Justica

Cobertura especial: Justica

817 resultados

Brasil Justiça

AGU pede ao STF fim de decisões que flexibilizam estupro de vulnerável

Parecer defende inconstitucionalidade de interpretações que relativizam crime contra menores de 14 anos

18/03/2026

767

Brasil Justiça

Fux suspende trechos da lei fluminense sobre eleição indireta

Ministro do STF atende pedido do PSD e barra voto aberto e redução de prazo para candidatos

18/03/2026

797

Brasil Justiça

Defesa de Daniel Vorcaro se reúne com ministro do STF sobre delação

Encontro com André Mendonça sinaliza possível acordo de colaboração premiada

18/03/2026

879

Brasil Justiça

Gilmar Mendes elogia regulamentação do ECA Digital por Lula

Ministro do STF destaca fim da 'desordem normativa' com regras claras para proteção de crianças na internet

18/03/2026

981

Brasil Justiça

STF prorroga inquérito sobre fraudes bilionárias no Banco Master

Polícia Federal terá 60 dias para concluir investigações da Operação Compliance Zero

18/03/2026

1.198

Brasil Justiça

Justiça libera uso de imóveis públicos para socorrer o BRB

Desembargador derruba liminar que barrava lei de capitalização do banco do DF

17/03/2026

196

Brasil Justiça

STF condena deputados do PL por corrupção em esquema de emendas

Parlamentares recebem penas de prisão e inelegibilidade, mas mantêm mandato por enquanto

17/03/2026

700

Brasil Justiça

Mendonça, do STF, relatará pedido de prorrogação da CPMI do INSS

Senador acusa omissão de Alcolumbre e Mesa Diretora ao não receberem requerimento

17/03/2026

641

Brasil Justiça

STF condena deputados do PL por corrupção passiva em caso de emendas

Primeira Turma do Supremo aceita acusação da PGR contra três políticos por cobrança de propina

17/03/2026

1.068

Brasil Justiça

Dino denuncia 'atacadistas de emendas' em julgamento do STF

Ministro cita rede ilegal de compra e venda de emendas parlamentares; turma condena deputados

17/03/2026

1.010

Brasil Justiça

STF determina envio físico de imagens da Operação Contenção à PF

Moraes exige que governo do Rio entregue vídeos após falha no acesso digital

17/03/2026

1.144

Brasil Justiça

Ministro do STF vota pela condenação de deputados do PL por corrupção

Cristiano Zanin apontou provas robustas de que parlamentares pediram propina para liberar emendas

17/03/2026

1.348

Justica

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