O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá se as eleições para o mandato-tampão do governo do Rio de Janeiro serão diretas ou indiretas foi suspenso nesta quarta-feira (8) após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Com a interrupção, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, segue exercendo interinamente o cargo de governador do estado, sem prazo definido para a retomada do caso.
O ministro Dino, que também integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), justificou que só votará após a publicação do acórdão do julgamento que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade. A decisão do TSE, que cassou os direitos políticos de Castro, é peça-chave no debate sobre a validade de sua renúncia, apresentada um dia antes da condenação, para concorrer ao Senado.
Antes do pedido de vista, porém, o ministro André Mendonça, que também atua no TSE, antecipou seu voto no plenário do STF. Mendonça se posicionou a favor da realização de eleições indiretas, argumentando que não houve desvio de finalidade na renúncia de Castro. "Entendo não ser possível deduzir-se que o ato unilateral de renúncia ocorreu como burla ao julgamento que se avizinhava", afirmou o ministro, reforçando a tese de que a escolha do novo governador deve ficar a cargo dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Com o voto de Mendonça, o placar parcial do julgamento ficou em 2 a 1 a favor das eleições indiretas. O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, havia votado pela realização de eleições diretas, com participação popular nas urnas eletrônicas. Em seu entendimento, a renúncia de Castro foi uma "tentativa de burla" para evitar a convocação de eleições populares, já que a manobra ocorreu na véspera do julgamento que o tornaria inelegível.
O ministro Luiz Fux, por sua vez, já havia se manifestado anteriormente a favor do voto indireto, alinhando-se à posição de Mendonça. A ação em análise no Supremo foi movida pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado.
A suspensão do julgamento deixa em aberto o futuro político do Rio de Janeiro, estado que vive um impasse desde a renúncia de Cláudio Castro. Enquanto aguarda a retomada do processo no STF, a população fluminense segue sem previsão para a escolha definitiva de seu governador, em um cenário marcado por incertezas e debates acalorados sobre os rumos da democracia no estado.
