A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (26) a segunda fase da Operação Lamaçal, que investiga um possível desvio de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à prefeitura de Lajeado, no Rio Grande do Sul. Os valores, que teriam movimentado cerca de R$ 120 milhões, foram utilizados em três licitações realizadas durante as enchentes que atingiram o município em maio de 2024.
Segundo a PF, a análise parcial do material apreendido corroborou a hipótese de direcionamento das licitações. A investigação aponta indícios de que os valores pagos estavam acima dos preços praticados no mercado, com a proposta vencedora não sendo a mais vantajosa. A dispensa da licitação foi justificada pelo estado de calamidade pública declarado pelo município na época, já que Lajeado foi uma das cidades mais afetadas pelas cheias.
A primeira fase da operação ocorreu em novembro de 2025, quando a PF investigou a contratação de uma empresa para serviços terceirizados de psicólogo, assistente social, educador social, auxiliar administrativo e motorista. Agora, a segunda fase está focada em empresas de um mesmo grupo econômico, contratadas para prestar serviços de assistência social.
Por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão temporária nos municípios de Muçum, Encantado, Garibaldi, Salvador do Sul, Fazenda Vilanova, Novo Hamburgo e Porto Alegre, além de Lajeado. A PF também determinou a prisão de dois suspeitos e o afastamento cautelar de cargo público ocupado por outros dois investigados.
Durante a operação, foram apreendidos três veículos, aparelhos eletrônicos e documentos, além do bloqueio de ativos ligados aos suspeitos. Se condenados, os investigados responderão por crimes como desvio ou aplicação indevida de rendas ou verba pública, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O caso ganhou repercussão política com o afastamento do então secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcelo Caumo, ex-prefeito de Lajeado. Na época, ele se disse com sentimento de injustiça e pediu afastamento do cargo "para se dedicar a fazer os esclarecimentos sobre a denúncia". A operação também levou à saída do ex-prefeito do governo estadual, conforme notícias relacionadas.
A situação em Lajeado ainda reflete os impactos das enchentes, com a cidade tentando voltar à normalidade após o recuo das águas do Rio Taquari. Enquanto isso, a investigação da PF segue em andamento, buscando esclarecer o uso dos recursos federais destinados a amenizar os efeitos da calamidade.
