Imposto sobre riqueza na Califórnia: por que bilionários estão deixando o estado?
Proposta tributária que taxa ações com poder de voto, e não patrimônio real, gera fuga de fundadores do Vale do Silício.
INTRODUÇÃO
A recente proposta de imposto sobre riqueza na Califórnia, que visa taxar fundadores com base no poder de voto de suas ações, e não no patrimônio real, está gerando uma reação intensa no Vale do Silício. O projeto, destacado pelo New York Post, tem sido apontado como um dos principais motivos para o êxodo de bilionários do estado, indo além da simples taxa de 5%.
DESENVOLVIMENTO
O mecanismo proposto atingiria fundadores como Larry Page, da Google, que detém cerca de 3% do patrimônio da empresa, mas controla aproximadamente 30% do poder de voto por meio de ações com classe dupla. Sob essa regra, ele pagaria impostos sobre os 30%, o que, para uma empresa avaliada em centenas de bilhões, representa um impacto significativo. Relatos indicam que um ex-funcionário da SpaceX, fundador de uma startup de tecnologia de rede, enfrentaria uma conta fiscal na fase Série B que eliminaria todos os seus ativos.
David Gamage, professor de direito da Universidade do Missouri que ajudou a elaborar a proposta, defende que o Vale do Silício está exagerando. Ele argumenta que os fundadores não seriam forçados a vender, podendo optar por contas de diferimento para ações não tributadas imediatamente, com a Califórnia cobrando 5% apenas na venda futura. "Se sua startup falhar, você não paga nada", explicou. "Mas se for a próxima Google, você está dando à Califórnia uma parte do seu risco." Além disso, fundadores poderiam apresentar avaliações alternativas de avaliadores certificados, refletindo o valor real de venda das ações, em vez da fórmula padrão baseada no controle de voto.
CONCLUSÃO
Apesar das garantias de Gamage, a proposta enfrenta críticas pela complexidade na avaliação de startups não listadas publicamente, como destacado pelo especialista tributário Jared Walczak. Isso cria incerteza e pode acelerar a saída de empreendedores, impactando a inovação e a economia do estado. A discussão revela um conflito entre a busca por receita fiscal e a manutenção de um ambiente favorável aos negócios.