O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), apresentou oficialmente sua renúncia ao cargo nesta quinta-feira (5), dias após ser afastado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A Polícia Federal (PF) investiga o prefeito e o vice, Mario Neto, por suspeita de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal da capital amapaense.
O comunicado foi enviado em ofício à Câmara Municipal de Macapá. No documento, Furlan agradece "ao povo macapaense pela confiança em mim depositada e espero que esta confiança seja mantida, mesmo após minha saída". Ele justifica a renúncia afirmando que vai concorrer ao cargo de governador do estado nas eleições deste ano. A Constituição Federal exige a renúncia do cargo de prefeito para concorrer à chefia do Executivo estadual.
Com o afastamento do prefeito e do vice, o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua (União Brasil), tomou posse interinamente no cargo de prefeito na quarta-feira. A vereadora Margleide Alfaia (PDT) assumiu interinamente a presidência da Câmara Municipal.
Investigação por fraude em licitação
Furlan é investigado no âmbito da operação Paroxismo, que apura um possível esquema de fraude à licitação no contrato firmado pela Secretaria Municipal de Saúde de Macapá. De acordo com as investigações, há indícios de um esquema criminoso envolvendo agentes públicos e empresários, com direcionamento de licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no projeto do Hospital Geral Municipal.
Em relatório, a PF afirmou haver "indícios contundentes de comprometimento da competitividade" na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda. por cerca de R$ 70 milhões. Entre os indícios está o fato de a proposta da empresa ser praticamente idêntica ao orçamento feito pela própria prefeitura, indicando acesso prévio aos critérios da licitação.
Movimentações financeiras suspeitas
Após a assinatura do contrato, a PF identificou "uma sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie" pelos sócios da empresa. Rodrigo Moreira, um dos sócios, realizou 42 saques totalizando R$ 7,4 milhões, enquanto Fabrizio Gonçalves fez 17 saques somando R$ 2,4 milhões.
"A análise da cronologia e dos valores evidencia que tais operações ocorreram logo após os repasses contratuais feitos pelo Município de Macapá à empresa, e que os recursos não foram reinseridos no circuito bancário, tampouco utilizados para pagamentos relacionados à execução contratual", descreveu a PF.
Os investigadores colheram indícios de que parte do dinheiro foi transportada em veículos de propriedade de Furlan, além de transferências feitas pela Santa Rita Engenharia para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito.
Justificativa do afastamento
Ao determinar o afastamento, o ministro Flávio Dino argumentou que "a permanência dos investigados nos cargos lhes assegura acesso a documentos, sistemas e bases de dados relevantes para a elucidação dos fatos, criando ambiente propício à supressão, manipulação ou ocultação de elementos probatórios". O ministro afirmou ainda que ambos poderiam voltar a cometer crimes se permanecessem à frente dos processos licitatórios da prefeitura.
O caso ocorre em meio a outras notícias políticas nacionais, como a aprovação em segundo turno da PEC da Segurança Pública pela Câmara, a aprovação no Senado da licença-paternidade de até 20 dias, e a confirmação pelo presidente Lula de viagem à Espanha após conversa com Pedro Sánchez.
