O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (14), que os profissionais que atuam em plataformas digitais, como entregadores e motoristas de aplicativo, também devem ter acesso à previdência social. A proposta é que a contribuição possa ser paga pelos próprios trabalhadores ou pelas empresas de tecnologia que gerenciam os serviços.
Em entrevista aos veículos Brasil247, Revista Fórum e DCM, Lula explicou a importância dessa segurança para uma categoria que muitas vezes fica desamparada em situações de acidente ou doença. “É importante a gente convencê-lo de que se ele pagar, e pode ser pago pela própria plataforma, se ele tiver uma segurança social, se houver um acidente na moto, na bicicleta, no Uber, ele vai ter um amparo do Estado para ele se cuidar. O que ele não pode é ficar abandonado”, afirmou o presidente.
Atualmente, para trabalhadores com carteira assinada, a contribuição previdenciária é descontada automaticamente do salário pelo empregador e repassada ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para os autônomos, o pagamento é feito diretamente ao INSS como contribuinte individual. A ideia do governo é criar um modelo que se adapte à realidade dos profissionais de aplicativos, que muitas vezes não se encaixam nessas categorias tradicionais.
Lula lembrou que o governo federal está trabalhando em um projeto para melhorar as condições de trabalho e dar mais proteção a essa classe, o que deve incluir o tema do seguro social. O plano está sendo discutido com entidades representativas para buscar a aprovação da categoria. “Primeiro, eles têm que ganhar um pouco mais, porque as plataformas ganham muito e eles ganham pouco. Segundo, a gente tem que garantir um lugar para eles fazerem as necessidades deles, tomarem um banho, trocarem de roupa, para carregar o celular”, destacou o presidente.
Além da questão previdenciária, Lula mencionou outras iniciativas em estudo para apoiar esses trabalhadores. “Eu estou há um ano tentando financiar moto, tentei trazer moto da China para vender mais barato. Ainda estamos pesquisando isso, para ver se a gente consegue ajudar para ele poder ganhar um pouco mais”, disse. A proposta de pontos de apoio para entregadores, como a que será implementada pelo Banco do Brasil (BB), também se alinha a essa visão de melhorar a infraestrutura disponível.
A discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo não é nova e tem gerado debates acalorados. Enquanto alguns defendem mais direitos e proteções, outros temem que mudanças possam impactar a flexibilidade e os ganhos dos profissionais. Recentemente, motoristas protestaram contra possíveis regulamentações, mostrando a complexidade do tema.
O governo busca um equilíbrio entre garantir direitos sociais, como a previdência, e manter a viabilidade econômica das plataformas. A proposta de Lula reflete uma tendência global de discutir a proteção social em um mercado de trabalho cada vez mais digitalizado, onde relações tradicionais de emprego dão lugar a modelos baseados em tecnologia.
Com a promessa de avançar nas negociações, o tema deve continuar em pauta nos próximos meses, envolvendo não apenas o governo e os trabalhadores, mas também as empresas de aplicativos e a sociedade civil. A expectativa é que o projeto em elaboração possa oferecer uma solução prática e justa para milhões de brasileiros que dependem dessas plataformas para sua renda.
