O Governo do Paraná estabeleceu nesta quarta-feira (12) os critérios para a concessão do auxílio emergencial de R$ 50 mil destinado à reconstrução das casas em Rio Bonito do Iguaçu, município devastado por um tornado na última sexta-feira (7). O programa, batizado de Reconstrói Paraná, representa um avanço concreto no apoio às famílias paranaenses atingidas por catástrofes naturais, garantindo recursos diretos para a recuperação dos lares destruídos.
Os valores serão transferidos de forma emergencial e temporária, com limite de R$ 50 mil por família, e deverão ser utilizados exclusivamente para a compra de materiais de construção e contratação de serviços de mão de obra. O repasse ocorrerá por meio do Cartão Reconstrução e do Voucher de Serviços, sem possibilidade de saque em dinheiro ou uso para outras finalidades, assegurando que os recursos sejam aplicados diretamente na reconstrução.
Para viabilizar o programa, o Estado vai destinar R$ 50 milhões ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), de onde sairão os repasses às famílias. A operacionalização ficará a cargo da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef) e da Defesa Civil Estadual, com apoio de outros órgãos estaduais e orientação da Procuradoria-Geral do Estado.
O nível de auxílio será definido conforme o grau de destruição constatado nos laudos técnicos elaborados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) e por engenheiros voluntários. Famílias que tiveram a moradia totalmente destruída receberão o valor integral de R$ 50 mil. Nos casos de destruição parcial grave, o auxílio corresponderá a 70% desse valor (R$ 35 mil), enquanto residências com danos leves farão jus a 40% do valor de referência (R$ 20 mil).
A medida complementa outro projeto já anunciado: a construção de 320 novas casas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) em Rio Bonito do Iguaçu. Essas unidades terão como prioridade o atendimento de famílias de menor renda, que não dispõem de condições financeiras para reconstruir por conta própria. As famílias com imóvel 100% destruído e prioridade de atendimento poderão optar entre receber uma nova casa da Cohapar ou aderir ao auxílio de R$ 50 mil. Já as famílias com danos parciais ou que não se enquadram nos critérios de prioridade também terão direito ao benefício financeiro.
Enquanto aguarda a conclusão dos laudos de avaliação, o Governo do Estado mantém um escritório provisório da Cohapar instalado em uma tenda no Centro de Serviços de Rio Bonito do Iguaçu, em frente à Igreja Matriz. A orientação é que as famílias atingidas procurem o local para realizar o cadastro, que servirá de base para a definição do tipo de atendimento.
A primeira fase das inspeções estruturais está 98% concluída. Engenheiros da Cohapar, em parceria com o Crea-PR e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná (Ibape-PR), finalizam nesta quarta-feira (12) as últimas vistorias. Os documentos subsidiarão a estimativa financeira dos estragos e orientarão o valor do auxílio a ser pago a cada família.
De acordo com o secretário estadual das Cidades, Guto Silva, que acompanha as ações em campo, o município já apresenta avanço significativo na reorganização das estruturas e na limpeza das áreas atingidas. "Nós estamos otimistas, porque a cada dia há uma evolução muito forte. Já abrimos um escritório de aceleração da reconstrução e organizamos o fluxo de materiais e equipes. O objetivo agora é garantir cobertura às casas antes da chegada das chuvas e iniciar as obras das novas unidades", explicou.
Guto Silva destacou que, com a conclusão da avaliação dos danos, a estimativa é de que os repasses dos auxílios comecem ainda nesta semana. "O laudo é o CPF da reconstrução. É ele que define o valor do auxílio para cada família. A partir de amanhã, com todos os laudos finalizados, poderemos iniciar o repasse do auxílio e dar início à construção das 320 casas", afirmou.
Além das moradias, o Governo do Estado também atua na recuperação de equipamentos públicos, como escolas, creches e unidades de saúde, com projetos em fase de elaboração a partir dos laudos técnicos já concluídos. A iniciativa representa um esforço integrado para restabelecer a normalidade em Rio Bonito do Iguaçu, combinando ações emergenciais com planejamento de longo prazo para a reconstrução do município.
