O Paraná participou ativamente da missão técnica do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) ao Canadá, com o objetivo de conhecer in loco a experiência do país norte-americano com o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Esta experiência será fundamental para a implementação da Reforma Tributária no Brasil, que prevê a adoção de um sistema similar.
A delegação paranaense, composta por representantes da Receita Estadual, visitou a cidade de Ottawa para entender na prática a aplicação, as facilidades e os desafios do sistema tributário canadense. A viagem ocorre em um momento crucial, já que o modelo do IVA dual começará a ser testado no Brasil a partir de 2026, substituindo gradualmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A previsão é que o novo regime esteja completamente implementado até 2033, marcando o fim do período de transição.
Representando o estado, o auditor fiscal Juliano Binder integrou o grupo de técnicos e secretários de Fazenda de diversos estados brasileiros. Ele enfatizou a importância estratégica da missão para alinhar práticas e fortalecer a preparação dos estados frente às profundas mudanças que se aproximam. “O Canadá oferece um exemplo sólido de integração federativa e de simplificação tributária. Entender como o IVA funciona na prática nos ajuda a antecipar desafios e organizar a implementação do IBS de forma mais eficiente no Paraná e no País”, afirmou Binder.
A programação da missão incluiu uma série de reuniões técnicas, debates e apresentações conduzidas por especialistas e representantes do governo canadense. Os participantes tiveram acesso a uma visão detalhada dos mecanismos de tributação sobre consumo no país, abrangendo aspectos como regras de tributação no destino, tratamento da economia digital, mecanismos de cobrança reversa e a estrutura de alocação de receitas entre províncias e governo federal. Esses elementos são diretamente relacionados ao modelo brasileiro que está em construção.
De acordo com Binder, essa troca internacional reforça o compromisso do Paraná em participar ativamente da modernização do sistema tributário nacional. “Estamos diante da maior mudança tributária em décadas. O Paraná tem buscado se antecipar, compreender as melhores práticas internacionais e contribuir tecnicamente para que a reforma avance com segurança e eficiência”, destacou. A iniciativa demonstra o empenho do estado em garantir uma transição suave e bem-sucedida para o novo sistema, beneficiando tanto o setor público quanto a sociedade como um todo.
