Nos últimos meses, diversos países anunciaram planos para restringir o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. A Austrália foi a primeira a implementar tais medidas no final do ano passado, estabelecendo um precedente que outras nações acompanham de perto. As regulamentações australianas, juntamente com propostas de outros países, visam reduzir as pressões e os riscos que jovens usuários enfrentam nas redes sociais, incluindo cyberbullying, dependência, problemas de saúde mental e exposição a predadores. Naturalmente, há preocupações com a privacidade em relação a verificações de idade invasivas e interferência governamental excessiva. Críticos, incluindo a Anistia Tech, afirmam que tais proibições são ineficazes e ignoram a realidade das gerações jovens. Apesar disso, muitos países estão avançando com as propostas de legislação. Compilamos uma lista de países que estão considerando ou já implementaram proibições de redes sociais para usuários jovens.
Austrália tornou-se o primeiro país do mundo a proibir as redes sociais para menores de 16 anos em dezembro de 2025. A proibição impede que crianças usem Facebook, Instagram, Snapchat, Threads, TikTok, X, YouTube, Reddit, Twitch e Kick. Notavelmente, não inclui WhatsApp ou YouTube Kids. O governo australiano afirmou que as empresas de redes sociais devem tomar medidas para impedir que crianças acessem seus serviços. As empresas que descumprirem podem enfrentar multas de até AUD 49,5 milhões (USD 34,4 milhões). O governo diz que essas plataformas devem usar múltiplos métodos de verificação para garantir que os usuários tenham mais de 16 anos, e não apenas confiar na auto-declaração da idade.
Áustria anunciou no final de março que proibirá as redes sociais para crianças até 14 anos. A minuta da legislação deve ser finalizada até junho.
Dinamarca está prestes a proibir plataformas de redes sociais para crianças menores de 15 anos...
Concluindo, a tendência global de restringir o acesso de jovens às redes sociais reflete uma crescente preocupação com a saúde mental e segurança online. Embora as medidas variem de país para país, o movimento sinaliza uma mudança significativa na forma como governos e sociedade encaram o papel das plataformas digitais na vida das novas gerações. O desafio, no entanto, continua sendo equilibrar proteção com privacidade e liberdade de expressão.
