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Notícias de Justica em Brasil

923 resultados

Brasil Justiça

STF derruba trechos da lei fluminense sobre eleição indireta

Ministro Luiz Fux suspende regras da Alerj e julgamento virtual segue até segunda-feira

25/03/2026

672

Brasil Justiça

TSE confirma eleição indireta para governador do Rio de Janeiro

Decisão ocorre após condenação de Cláudio Castro e renúncia de vice-governador

25/03/2026

758

Brasil Justiça

Governo lança centro nacional para combater violência contra a mulher

CIMS integra dados e ações para prevenir feminicídios e proteger vítimas, com investimento de R$ 28 milhões

25/03/2026

955

Brasil Justiça

STF limita pagamento de penduricalhos a juízes e promotores

Corte estabelece teto de 35% sobre salário de ministros, o que equivale a R$ 16,2 mil

25/03/2026

1.029

Brasil Justiça

STF decide sobre suspensão de penduricalhos que ultrapassam teto constitucional

Corte avalia decisões de Flávio Dino e Gilmar Mendes que paralisaram pagamentos nos Três Poderes

25/03/2026

1.113

Brasil Justiça

Justiça militar manda prender militares por desvio no IME

Esquema de fraudes em licitações causou prejuízo que pode ultrapassar R$ 25 milhões

25/03/2026

2.107

Brasil Justiça

STF inicia julgamento sobre suspensão de penduricalhos acima do teto

Plenário decide se mantém decisões de Dino e Gilmar que pararam pagamentos em Três Poderes

25/03/2026

2.011

Brasil Justiça

TSE condena Cláudio Castro por abuso de poder e o torna inelegível até 2030

Ex-governador do Rio de Janeiro foi punido por abuso de poder político e econômico na campanha de 2022

25/03/2026

2.400

Brasil Justiça

TSE forma maioria para condenar Cláudio Castro à inelegibilidade

Ex-governador do Rio pode ficar inelegível até 2030 por abuso de poder na campanha de 2022

24/03/2026

261

Brasil Justiça

Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias após alta

Ex-presidente, internado com broncopneumonia, será monitorado por tornozeleira eletrônica e terá segurança da PM.

24/03/2026

1.174

Brasil Justiça

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro

Ex-presidente cumprirá pena em casa por 90 dias devido a problemas de saúde; tornozeleira eletrônica será usada

24/03/2026

1.294

Brasil Justiça

STF marca julgamento presencial sobre prorrogação da CPMI do INSS

Decisão do ministro André Mendonça será analisada pelo plenário da Corte na quinta-feira

24/03/2026

1.378

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