O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (3) a exibição do documentário Escravos da Fé: Os Arautos do Evangelho pela plataforma de streaming HBO Max, propriedade da empresa Warner Bros Discovery. A decisão derrubou uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, desde dezembro, impedia a veiculação da obra enquanto não se encerrasse uma disputa judicial em torno do conteúdo.
A associação que representa o grupo religioso Arautos do Evangelho havia acionado a Justiça para barrar o documentário, alegando que os fatos narrados coincidiam com um processo criminal sigiloso conduzido pela Promotoria de Caieiras, em São Paulo. A cidade abriga o centro de operações da congregação e é onde está sendo construída uma basílica. Os advogados do grupo argumentavam que a exibição poderia interferir nas investigações.
No entanto, a Warner Bros Discovery contestou a liminar no STF, afirmando que não é parte no processo sigiloso e que não teve acesso a qualquer informação dos autos. A empresa destacou que o documentário foi adquirido da produtora brasileira Endemol Shine, que conduziu uma investigação jornalística independente. A multinacional alegou ainda que a proibição configurava censura prévia, prática vedada pela Constituição Federal.
Em sua decisão, o ministro Flávio Dino concordou com os argumentos da empresa. Ele afirmou que a determinação do STJ era "incompatível" com a jurisprudência do Supremo, que proíbe a censura prévia de obras jornalísticas e artísticas. "Friso que é inadmissível, como regra, a imposição de censura prévia. A determinação judicial para que a parte se abstenha de praticar ato futuro e incerto consistente na menção a determinada pessoa ou fato - no caso dos autos, à instituição denominada Arautos do Evangelho - configura verdadeira tutela censória, vedada pelo art. 5º, IX, da Constituição da República", escreveu Dino.
O ministro também rebateu a alegação de quebra de segredo de Justiça. "Não se pode presumir quebra de segredo de Justiça pela mera coincidência de objetos entre procedimentos judiciais e obras artísticas", ressaltou. Dino deixou claro que eventuais abusos da liberdade de expressão e de imprensa poderão ser questionados judicialmente posteriormente, mas não podem ser presumidos de antemão.
Outro ponto abordado na decisão foi a defesa da liberdade religiosa. Dino afirmou que o pluralismo de ideias pressupõe o debate público sobre temas religiosos, sendo vedadas apenas manifestações que configurem ilícitos penais, a serem apurados conforme a lei. "Com efeito, o pluralismo de ideias e convicções pressupõe a possibilidade de debate público acerca de temas religiosos, sendo vedadas apenas as manifestações que extrapolem os contornos constitucionais, notadamente quando configurada a prática de ilícito penal, a ser apurada segundo o devido processo legal", explicou.
O documentário, que deve ser lançado em formato de série com vários episódios ainda no primeiro semestre deste ano, promete abordar as controvérsias envolvendo os Arautos do Evangelho. Segundo a Endemol Shine, a obra trará denúncias de abuso e manipulação psicológica. Em novembro do ano passado, a produtora já havia anunciado o lançamento para 2026, mas a liberação pelo STF pode antecipar a exibição.
Os Arautos do Evangelho são uma associação religiosa fundada em 1999 pelo monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, ex-membro da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade (TFP). Reconhecida pelo papa João Paulo II em 2001, a entidade de orientação tradicionalista católica está presente em mais de 70 países. Seus membros são identificados pelo uso de um hábito marrom e branco com uma grande cruz no peito.
A congregação já enfrentou intervenção do Vaticano. Em 2019, o papa Francisco determinou uma investigação minuciosa sobre os modos de vida preconizados pelo grupo, identificando "problemas persistentes". Em junho de 2017, após o Vaticano instaurar uma apuração sobre denúncias de suposta prática de exorcismos e cultos a pessoas não reconhecidas pela Igreja Católica, o monsenhor Clá Dias renunciou ao cargo de Superior-Geral da Sociedade Clerical de Vida Apostólica.
A Agência Brasil tentou contato com representantes dos Arautos do Evangelho para obter um posicionamento sobre a decisão do ministro Flávio Dino, mas ainda aguarda resposta. A reportagem está aberta a manifestações do grupo religioso.
