O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o magistrado afirmou que as instalações da Papudinha, em Brasília, onde o ex-presidente está preso, oferecem atendimento médico adequado. Além disso, Moraes destacou que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, ocorrida no ano passado, também é um obstáculo ao deferimento do pedido.
A defesa de Bolsonaro havia alegado que as instalações da prisão não estariam aptas a fornecer tratamento médico adequado ao ex-presidente, que passou recentemente por uma cirurgia de hérnia inguinal e tem diversas comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018. No entanto, ao analisar o caso, o ministro do STF considerou que a unidade prisional atende integralmente às necessidades do condenado.
"As condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana", afirmou Moraes em sua decisão.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal relacionada à trama golpista e cumpre pena no 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O local, conhecido como Papudinha, é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.
A decisão de Moraes reforça a posição do STF em manter o ex-presidente no regime de prisão fechada, considerando tanto as condições de saúde quanto os antecedentes relacionados à tentativa de violação da tornozeleira eletrônica. O caso continua a gerar debates sobre o tratamento dado a presos de alto perfil no sistema prisional brasileiro.
