O Tribunal de Magistrados de Ashkelon, em Israel, prorrogou até o próximo domingo (10) a prisão do ativista brasileiro Thiago Ávila, capturado ilegalmente durante uma missão humanitária, conforme denúncia de organizações internacionais. A decisão foi tomada pelo juiz Yaniv Ben-Haroush.
Thiago Ávila estava a bordo de um navio da Global Sumud Flotilla, que transportava alimentos e itens básicos de sobrevivência para a população de Gaza. A embarcação navegava por águas internacionais, perto da ilha grega de Creta, no dia 30 de abril, quando foi interceptada por forças israelenses.
O brasileiro foi levado a Israel junto com o palestino-espanhol Saif Abukeshek. Os demais ativistas da flotilha foram levados à Grécia. Ávila e outros seis brasileiros compõem a delegação brasileira da flotilha, que partiu de Barcelona com destino a Gaza em 12 de abril.
Em nota distribuída à imprensa, o movimento internacional afirma que Israel os priva de liberdade sem que exista qualquer indício ou prova contra eles, nem acusação formal. As advogadas do Adalah (centro de prestação de assistência jurídica israelense), Hadeel Abu Salih e Lubna Tuma, que representam os dois ativistas, argumentam que Israel os acusa com base em provas sigilosas, às quais não tiveram acesso. A defesa ressalta que socorrer civis atingidos pela violência não configura crime ou sinaliza ligações com o terrorismo.
Segundo a Global Sumud Flotilla, o Ministério Público israelense apresentou uma lista de supostos crimes durante uma audiência, incluindo auxílio ao inimigo em tempo de guerra, contato com agente estrangeiro, participação em organização terrorista e transferência de bens para organização terrorista. No entanto, nenhuma acusação formal foi apresentada, e a detenção se destina a interrogatórios em curso.
A defesa sustenta que os procedimentos são ilegais, pois os ativistas não são cidadãos israelenses, e, portanto, a legislação israelense não poderia ser aplicada. Outro ponto levantado é a distância de mais de mil quilômetros entre o local do sequestro e Gaza, o que invalidaria a aplicação da lei israelense. O Public Committee Against Torture in Israel (PCATI) aponta que Israel tem usado uma prerrogativa do Chefe do Estado-Maior das Forças de Defesa de Israel (FDI) para justificar as ordens de detenção, sob o argumento de que a libertação do indivíduo prejudica a segurança do Estado.
A Frente Palestina São Paulo se mobilizou nesta terça-feira (5) para exigir intervenção do governo brasileiro na soltura do ativista. Segundo a frente, Ávila e Abukeshek foram interrogados sob tortura, maus-tratos e ameaças, inclusive a seus familiares. O grupo defende o rompimento das relações entre Brasil e Israel, considerando-o uma obrigação legal diante de um genocídio, conforme a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, da qual o Brasil é signatário. Outra reivindicação é levar o caso de Ávila a cortes internacionais.
Uma das reféns brasileiras levada à Grécia, Mandi Coelho, relatou em carta os maus-tratos sofridos: "Fomos violentados e privados de água, comida e remédios. Tiraram nossas roupas e sapatos. Dormimos no molhado e apinhados. Eu estou machucada, mas moralmente bem", disse na última sexta-feira (1º).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou, afirmando que a detenção é injustificável. "Manter a prisão do cidadão brasileiro Thiago Ávila, integrante da flotilha Global Sumud, é uma ação injustificável do governo de Israel, causa grande preocupação e deve ser condenada por todos. A detenção dos ativistas da flotilha em águas internacionais já havia representado uma séria afronta ao direito internacional", escreveu Lula em suas redes sociais. Ele acrescentou que os governos do Brasil e da Espanha exigem que os detidos recebam garantia de segurança e sejam imediatamente soltos. A reportagem procurou o Ministério das Relações Exteriores, mas não obteve retorno até o momento.
