A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, garantiu nesta quarta-feira (1º) que o governo federal não abandonou a ideia de criar a Autoridade Climática Nacional. A declaração foi dada em entrevista coletiva após seu discurso de despedida do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília.
Segundo Marina Silva, a criação da autoridade "é uma prioridade porque foi uma orientação do presidente Lula". A ministra deixou o cargo após a nomeação de seu sucessor, João Paulo Ribeiro Capobianco, publicada nesta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial da União, junto com a nomeação da futura ministra da Casa Civil, Miriam Aparecida Belchior.
A criação do órgão é estudada desde janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Inicialmente, o nome considerado era Autoridade Nacional de Segurança Climática. A ideia foi reafirmada pelo presidente durante uma reunião com prefeitos amazonenses em setembro de 2024, quando mais de 60 municípios do Amazonas estavam em situação de emergência por causa de estiagem severa.
Marina Silva apontou que a iniciativa do governo não será apenas criar a instituição, mas estabelecer um sistema em que a Autoridade Climática Nacional atuará como "o operador". Isso exige estabelecer um marco regulatório para que "os 1.942 municípios que são suscetíveis à emergência climática fiquem em estado permanente de emergência climática", explicou a ministra.
Além disso, a Autoridade Climática Nacional irá requerer a criação do conselho interministerial técnico e científico para dar suporte às ações de enfrentamento de emergência climática. Para Marina Silva, "o debate está posto", e tanto seu sucessor quanto a futura ministra da Casa Civil têm "todos os processos" para levar adiante a criação do órgão.
A ministra destacou que a proposta é criar uma autoridade robusta que possa sobreviver a diferentes governos, garantindo continuidade nas políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. A medida ganhou urgência após a recente crise climática na região amazônica, onde secas extremas afetaram dezenas de municípios.
Com a transição de governo em curso, a proposta da Autoridade Climática Nacional segue como uma das heranças da gestão de Marina Silva no MMA. A estrutura proposta visa coordenar ações federais, estaduais e municipais para responder a desastres climáticos e implementar políticas de adaptação em todo o território nacional.
