Desde a Eco 1992, a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, o Brasil já registrou mais de 150 operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Muitas delas ocorreram em favelas do Rio de Janeiro, especialmente durante os megaeventos esportivos entre 2014 e 2018. O documentário Cheiro de Diesel, que estreou na quinta-feira (2), mergulha nesse cenário, revelando como essas intervenções militares criaram um ambiente de terror e violações sistemáticas dos direitos humanos nas comunidades cariocas.
Dois meses antes da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil, um decreto presidencial autorizou a instauração de uma GLO na capital fluminense. Batizada de Operação São Francisco, a intervenção mobilizou 2,5 mil homens das Forças Armadas para ocupar 15 favelas do Complexo da Maré, na zona norte do Rio. Com duração oficial de 14 meses e custos estimados em R$ 350 milhões aos cofres públicos, a ocupação foi marcada por denúncias de torturas, coerções, assassinatos, invasões de residências e outras irregularidades.
O documentário, dirigido pelas jornalistas Natasha Neri e Gizele Martins, coloca no centro da narrativa os relatos dos moradores que vivenciaram esse período. Gizele Martins, que também é moradora da Maré, descreve a realidade por trás da operação: "No primeiro momento, foi nos vendido a ideia de segurança. Mas no primeiro dia de invasão do Exército, os moradores já começaram a mudar de opinião, pois só naquele dia mais de 20 ou 30 crianças foram detidas porque estavam nas ruas da favela. Casas foram invadidas. Organizações sociais invadidas".
As operações de Garantia da Lei e da Ordem são previstas na Constituição e permitem o uso das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – em momentos de crise na segurança pública. Elas são realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República e consideradas como uma última opção, quando todas as outras forças de segurança se mostram ineficazes. O Complexo da Maré, por sua posição estratégica – abrangendo as linhas Amarela e Vermelha, a Avenida Brasil e o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim (Galeão) – foi selecionado pelo governo do estado para receber os militares.
Mesmo com reações mistas à eficácia da Operação São Francisco, entre 2016 e 2018 foram decretadas outras três GLO no estado do Rio de Janeiro: uma em 2016, focada nas Olimpíadas, e outra em 2018, por meio de uma intervenção federal militar. Gizele Martins vê a Maré como um laboratório para esse modelo: "Entendemos a Maré como um grande laboratório para esse modelo de atuação do Exército. Ela foi um laboratório para o que ocorreu no Rio de Janeiro na época do [ex-presidente Michel] Temer. Percorrendo e vivenciando o cotidiano na Maré em 2014 e em outras mais de 50 favelas do Rio em 2017, pude ver as mais diversas violações de direitos".
O nome escolhido para interventor em 2018 foi o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo Bolsonaro entre 2021 e 2022, e condenado há 26 anos de prisão por integrar a trama golpista de janeiro de 2023. Natasha Neri destaca que o contexto político é um fator determinante abordado no documentário: "Temos visto que as GLO têm sido decretadas por razões políticas e no contexto de grandes eventos, buscando passar uma suposta sensação de segurança à população, o que não se concretiza com o uso de tanques e anfíbios nas portas das casas de milhares de moradores de favelas".
As violações retratadas no filme são numerosas e chocantes. Uma das histórias narradas é a de Vitor Santiago, morador da Maré, alvejado em fevereiro de 2015 por dois tiros de fuzil disparados por um cabo do Exército. Vitor ficou em coma por 98 dias, teve uma das pernas amputadas e ficou paraplégico. O cabo foi absolvido na Justiça Militar. Em novembro de 2017, soldados do Exército assassinaram oito jovens no que ficou conhecido como Chacina do Salgueiro. Na época, o então presidente Michel Temer havia sancionado a Lei n° 13.491, que transferiu a investigação de crimes cometidos pelas Forças Armadas contra civis, inclusive homicídios, para a Justiça Militar.
Outro caso retratado foi a tortura de 11 jovens, presos numa megaoperação das Forças Armadas no complexo da Penha em 2018. Eles foram torturados na mata da Penha e dentro do quartel da 1ª Divisão do Exército, em um episódio que ficou conhecido como Sala Vermelha. Natasha Neri explica que um dos propósitos do documentário é mostrar a inconstitucionalidade do uso da Justiça Militar para julgar crimes cometidos por soldados contra civis: "Os crimes cometidos pelos militares ficam impunes, sem a devida investigação, já que os próprios militares são responsáveis pela condução dos IPMs, e a maioria tem pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público Militar".
O filme foi apresentado em outubro durante o Festival do Rio e agora faz sua estreia oficial. O trabalho de documentação começou ainda em 2014, reunindo inquéritos, relatos de vítimas e o acervo de comunicadores comunitários da Maré. As sessões de estreia na quinta-feira ocorreram no Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Caxias do Sul, com debates em São Paulo. Em Brasília, a estreia será na quinta-feira (9), também com debate. A programação completa está disponível no Instagram oficial do documentário.
