O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, marcando o retorno dos trabalhos da Corte após o período de recesso. A cerimônia, que acontece no plenário da sede do STF em Brasília, reúne autoridades dos três poderes da República, em um momento de atenção aos temas que dominarão a agenda da mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Entre os presentes estão o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outros ministros de Estado, parlamentares e membros do Judiciário. A presença da cúpula do Executivo e do Legislativo reforça o caráter institucional do evento, que tradicionalmente sinaliza o início das atividades judiciais no país.
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, deve fazer um pronunciamento durante a sessão, no qual é esperado que aborde os desafios do Judiciário para o ano que se inicia e possivelmente comente sobre o clima político em torno da Corte. Nas últimas semanas, ministros do Supremo foram alvo de críticas de setores políticos e da mídia em função da condução da investigação sobre fraudes no Banco Master, um caso que tem gerado tensões entre os poderes.
Os primeiros julgamentos do plenário do STF em 2026 estão previstos para começar já na próxima quarta-feira, dia 4 de fevereiro. Na pauta, os ministros devem decidir sobre a validade de regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para limitar o uso das redes sociais por juízes de todo o país. O tema é sensível, pois envolve o equilíbrio entre a liberdade de expressão dos magistrados e a necessidade de preservar a imparcialidade e a imagem da Justiça.
No dia 11 de fevereiro, a Corte deve julgar um caso que discute se a liberdade de expressão pode ser limitada diante de situações que envolvam danos à honra e à imagem. A ação tem origem em uma denúncia feita por uma organização não-governamental (ONG) sobre maus-tratos de animais durante a Festa do Peão de Barretos, tradicional evento do interior paulista. O julgamento promete reacender o debate sobre os limites do direito à crítica e a proteção da reputação.
Já para o dia 19 de fevereiro, está pautada a validade da adoção do chamado Programa Escola Sem Partido em todo o território nacional. O programa, que propõe a neutralidade política e ideológica nas escolas, é alvo de controvérsias há anos, com defensores alegando a necessidade de evitar doutrinação e críticos argumentando que a medida cerceia a liberdade de ensino. A decisão do STF será crucial para definir os rumos da educação brasileira.
A abertura do Ano Judiciário ocorre em um contexto de expectativas para os julgamentos que devem moldar questões fundamentais da sociedade brasileira em 2026. Com uma agenda carregada de temas polêmicos, o STF se prepara para um ano de debates intensos e decisões que podem impactar diretamente a vida dos cidadãos e as instituições do país.
