O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (11) que se declarou suspeito para participar do julgamento que vai decidir se a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro será referendada pela Corte. A decisão afeta diretamente o andamento do processo, que está agendado para a próxima sexta-feira (13), e ocorre em meio a investigações sobre o Banco Master.
Em sua manifestação, Toffoli citou "foro íntimo" como motivo para a suspeição, conforme previsto no artigo 145, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. "Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa", escreveu o ministro em sua decisão.
Com o afastamento de Toffoli, o julgamento sobre a prisão de Vorcaro será decidido pelos votos dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques. A sessão virtual da Segunda Turma do STF está prevista para começar às 11h da sexta-feira (13). O caso se refere à decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão do banqueiro, e agora precisa do aval da Turma para ser mantida.
Paralelamente, Toffoli também se declarou suspeito para julgar um mandado de segurança que busca obrigar a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no Banco Master. O ministro havia sido escolhido como relator dessa ação nesta quarta-feira (11) pelo sistema eletrônico de distribuição de processos da Corte, mas optou por deixar a função voluntariamente.
Apesar de ter abandonado a relatoria do inquérito que investiga as fraudes no Master anteriormente, Toffoli não havia se declarado impedido de participar de novos processos relacionados ao caso. Com sua manifestação, o ministro Cristiano Zanin foi designado como novo relator da ação sobre a instalação da CPI.
O contexto da suspeição remonta ao mês passado, quando Toffoli deixou a relatoria do caso após a Polícia Federal (PF) informar o presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções ao ministro em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro. O aparelho foi apreendido durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.
As investigações também envolvem questões patrimoniais: Toffoli é um dos sócios do resort Tayayá, localizado no Paraná, empreendimento que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e está sob escrutínio da PF. Essa conexão tem sido um dos pontos centrais nas discussões sobre possíveis conflitos de interesse.
O caso do Banco Master ganhou destaque nacional após revelações de supostas fraudes e irregularidades, levando a pedidos de investigação parlamentar. A CPI do Master, se instalada, teria o objetivo de apurar essas denúncias, mas seu andamento depende agora de decisões judiciais e do posicionamento do Congresso.
Para observadores do direito, a suspeição de Toffoli reforça a importância dos mecanismos de controle e transparência no Judiciário, especialmente em casos de alto perfil que envolvem figuras públicas e investigações complexas. O episódio também ilustra como as conexões pessoais e profissionais podem influenciar a atuação de magistrados, mesmo em instâncias superiores como o STF.
O julgamento de sexta-feira será acompanhado de perto por advogados, juristas e pela mídia, dado seu potencial impacto nas investigações sobre o Banco Master e na atuação do Supremo em casos que envolvem seus próprios membros. A decisão da Segunda Turma poderá definir novos rumos para as apurações e para o entendimento sobre conflitos de interesse no âmbito da Corte.
