O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou a abertura de inscrições para o Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial: Aplicação Prática. A iniciativa visa ampliar a formação sobre equidade racial no sistema de Justiça, oferecendo ferramentas para que profissionais do Direito possam aplicar na prática os enunciados que ajudam a interpretar a lei considerando as desigualdades raciais.
O curso é gratuito, online e autoinstrucional, com carga horária de 12 horas e certificado de conclusão. De acordo com o STJ, a formação é voltada para profissionais do sistema de Justiça, estudantes e todas as pessoas interessadas no tema. As aulas são realizadas pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (CEFOR) do tribunal.
Os alunos aprenderão como aplicar no dia a dia do Direito os chamados enunciados de equidade racial — orientações construídas por especialistas que servem como referências para decisões mais justas, contribuindo para evitar discriminações e aprimorar a análise de casos concretos.
Além da formação completa, o STJ disponibilizou uma versão resumida do curso, com duração de uma hora, acessível no canal do tribunal no YouTube. O curso será traduzido para o espanhol e compartilhado no âmbito da Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais, fortalecendo a cooperação internacional e ampliando o debate sobre equidade racial no sistema de Justiça para outros países.
As inscrições para o curso completo estão disponíveis no site do STJ. A iniciativa busca promover uma gestão pública antirracista, como defendido por pesquisadores da área.
