O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta terça-feira (16) a marca de 29 condenações à prisão nas ações penais relacionadas à trama golpista que ocorreu durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A Primeira Turma da Corte finalizou o julgamento do Núcleo 2 e decidiu condenar mais cinco réus, elevando o número total de condenados. Somente dois réus foram absolvidos por falta de provas em todo o processo.
Entre setembro e novembro deste ano, o colegiado já havia condenado 24 réus que pertenciam aos núcleos 1, 3 e 4. Com as novas decisões, o balanço geral das ações penais mostra um cenário de ampla responsabilização dos envolvidos nos atos considerados golpistas, que incluíram tentativas de desestabilização democrática após as eleições de 2022.
Os réus do Núcleo 2 condenados nesta terça-feira receberam penas que variam entre 8 e 26 anos de prisão. Entre eles estão o general da reserva do Exército Mário Fernandes, com 26 anos e seis meses de prisão; o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, com 24 anos e seis meses; o ex-assessor de Bolsonaro Marcelo Câmara e o ex-assessor de Assuntos Internacionais Filipe Martins, ambos com 21 anos; e a ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça Marília de Alencar, com 8 anos e seis meses.
Os únicos absolvidos até o momento foram o general de Exército Estevam Theófilo, denunciado no Núcleo 3, e o delegado de carreira da Polícia Federal (PF) Fernando de Sousa Oliveira, réu do Núcleo 2. Em ambos os casos, a decisão foi baseada na falta de provas suficientes para sustentar as acusações.
Até agora, apenas os réus do Núcleo 1 tiveram suas condenações executadas. Este grupo é formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que recebeu 27 anos e três meses de prisão, e mais sete réus, incluindo figuras como o ex-ministro Walter Braga Netto (26 anos) e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid (2 anos em regime aberto, com garantia de liberdade por delação premiada). Os demais núcleos ainda estão em fase de recurso, o que significa que as penas podem ser revisadas antes da execução definitiva.
O Núcleo 5, que é formado pelo réu Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura João Figueiredo, ainda não teve data marcada para julgamento. Figueiredo mora nos Estados Unidos, o que adiciona complexidade logística ao processo.
As condenações nos diferentes núcleos refletem a atuação de diversos setores envolvidos na trama, incluindo militares, policiais, assessores e autoridades públicas. As penas, que em muitos casos ultrapassam duas décadas de prisão, sinalizam a gravidade com que o STF tem tratado os casos, buscando coibir futuras tentativas de golpe e fortalecer as instituições democráticas.
O julgamento em massa tem sido acompanhado de perto pela sociedade brasileira, que aguarda o desfecho final dos recursos e a efetivação das penas. Enquanto isso, a lista de condenados serve como um registro histórico dos eventos que abalaram o país e testaram a resistência de suas instituições.
