INTRODUÇÃO: A Setapp Mobile, uma das lojas de aplicativos alternativas mais proeminentes a surgir na União Europeia após a entrada em vigor do Ato de Mercados Digitais (DMA), anunciou seu fechamento. A plataforma, desenvolvida pela ucraniana MacPaw, oferecia dezenas de apps por uma assinatura mensal de US$ 9,99 e será desativada até 16 de fevereiro de 2026.
DESENVOLVIMENTO: A empresa atribuiu a decisão aos "termos comerciais complexos e em evolução" impostos pela Apple, que não se adequam ao modelo de negócios da Setapp. Esses termos incluem a controversa Taxa de Tecnologia Central de € 0,50 por cada primeira instalação anual acima de 1 milhão, parte de uma estrutura de taxas revisada pela gigante tecnológica para cumprir o DMA. A constante mudança nas regras, no entanto, tornou impossível para os desenvolvedores planejar o crescimento e a monetização, inviabilizando a operação de lojas alternativas na região. A Setapp destacou que seu modelo se mostrou "inviável" sob essas condições.
CONCLUSÃO: O fechamento da Setapp Mobile evidencia os desafios práticos da regulamentação do DMA, sugerindo que as taxas atuais da Apple ainda sufocam a concorrência no mercado de apps da UE, em vez de fomentá-la como pretendido.
