O Governo do Estado de São Paulo deu um passo importante na transparência e no apoio aos municípios com o lançamento do Guia Informativo do UniversalizaSP. Disponível para download no site da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a cartilha foi desenvolvida para facilitar a compreensão do programa, que tem como foco a modernização dos sistemas de água, esgoto e drenagem urbana em todo o estado. O material é voltado tanto para gestores públicos quanto para cidadãos comuns, reforçando o compromisso do governo com uma comunicação clara e acessível.
O UniversalizaSP é um programa instituído pelo governo estadual com metas ambiciosas: assegurar a segurança hídrica, reduzir as perdas de água e universalizar o acesso à água limpa, além da coleta e tratamento de esgoto nos municípios paulistas. Baseado em um modelo de Parceria Público-Privada (PPP), o programa promove a integração entre Estado, municípios, iniciativa privada e agência reguladora, oferecendo suporte técnico e mobilizando investimentos para projetos que ampliam o atendimento em áreas urbanas, rurais e até em assentamentos informais.
Entre os pilares destacados no guia estão a segurança hídrica, a redução de perdas, a ampliação do atendimento e a organização regional dos serviços de saneamento. A cartilha explica, de forma didática, a importância do planejamento para enfrentar um dos maiores desafios do setor: a redução das perdas de água. Por exemplo, em cidades como Piracicaba, o programa pode ajudar a diminuir as perdas em até 26%, fortalecendo a segurança hídrica local. Além disso, o material aborda a relevância de ampliar essa segurança em um contexto de mudanças climáticas, tornando as explicações acessíveis para todos os públicos.
Um dos destaques do guia é a seção “Verdade ou Mentira”, que esclarece dúvidas frequentes sobre temas como gestão, investimentos e o impacto do programa na vida da população. Essa abordagem ajuda a desmistificar conceitos complexos e promove uma maior participação social, já que o programa enfatiza mecanismos de transparência e governança entre Estado, municípios e órgãos reguladores.
O UniversalizaSP também adota o modelo de prestação regionalizada, agrupando municípios em blocos, uma diretriz fundamental do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020). Essa estratégia permite ganhos de escala, tarifas mais justas e a sustentabilidade econômica dos serviços, assegurando que os benefícios alcancem um maior número de pessoas. O guia está disponível gratuitamente no site da Semil, incentivando o acesso da população a informações qualificadas e fortalecendo o diálogo sobre um tema essencial para a qualidade de vida no estado.
