A rede de turismo do estado de São Paulo acaba de ganhar um fôlego extra. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, por unanimidade, dois projetos de lei que não só ampliam o número de Estâncias Turísticas de 70 para 78, como também aumentam o teto de cidades aptas a receber recursos específicos para o setor. A sanção do governador Tarcísio de Freitas deve ocorrer nos próximos dias, consolidando a mudança.
O PL 1.274/2025, de autoria do Governo do Estado, foi o responsável por promover oito municípios que cumpriram todos os requisitos do ranqueamento finalizado em 2024. Agora, fazem parte do seleto grupo de Estâncias Turísticas: Tatuí, Jaú, Botucatu, Guararema, Sertãozinho, Buritama, Apiaí e Barra do Turvo. Essa classificação é cobiçada, pois garante visibilidade, atrai investimentos e permite acesso a verbas específicas para o desenvolvimento do turismo local.
Mas a ampliação só foi possível graças à aprovação de outro projeto do Executivo, o PL 1.273/2025, votado em Plenário na quarta-feira (3). Esse texto altera a legislação vigente e aumenta o número de cidades que podem receber recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos (Fumtur). Até então, o limite era de 70 Estâncias Turísticas e 140 Municípios de Interesse Turístico (MITs). Com a nova lei, os tetos sobem para 80 estâncias e 165 MITs, abrindo espaço para futuras inclusões.
Com a nova estruturação, a rede de municípios turísticos paulistas – aqueles aptos a receber recursos neste momento – passa a contar com 78 Estâncias Turísticas e 136 Municípios de Interesse Turístico (MITs). É importante destacar que os 70 novos MITs titulados em agosto só poderão acessar os recursos após participarem do próximo ranqueamento, previsto para 2027. O processo de classificação é rigoroso e leva em conta uma série de critérios, como indicadores de infraestrutura, governança, oferta de atrativos, serviços turísticos, eventos, equipamentos culturais e capacidade de gestão.
A relação completa com a classificação dos municípios no ranqueamento está disponível no site da Alesp. Entre as 78 Estâncias Turísticas agora consolidadas, estão nomes já consagrados no cenário turístico, como Campos do Jordão, Águas de São Pedro, Holambra, Ubatuba, Ilhabela e Aparecida, além das novas integrantes. Já a lista dos 136 MITs inclui cidades como Jundiaí, Araraquara, Piracicaba, São José do Rio Preto e Mogi das Cruzes, que possuem potencial turístico reconhecido e buscam, com o apoio dos recursos, se estruturar melhor para atrair visitantes.
Essa movimentação da Alesp e do governo estadual reflete uma estratégia de fortalecimento do turismo como vetor de desenvolvimento econômico e social em todas as regiões de São Paulo. Ao ampliar o número de municípios beneficiados e aumentar os tetos legais, o estado não apenas reconhece o potencial de novas localidades, mas também cria um ambiente mais propício para que políticas públicas de fomento ao setor alcancem um número maior de cidades, diversificando a oferta turística paulista e distribuindo os benefícios gerados pela atividade.
