Revistas da gestão Jr da Femac são jogadas no mato em Apucarana

Uma denúncia anônima levou à descoberta de um grave caso de descarte irregular de material gráfico em Apucarana, no norte do Paraná. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) flagrou, nesta quarta-feira (14), uma quantidade significativa de revistas e panfletos jogados em meio à natureza, dentro da Fazenda Figueira, nas proximidades do Contorno Norte da cidade. O mais alarmante: as revistas foram produzidas e pagas com recursos públicos durante a gestão do ex-prefeito Júnior da Femac. Segundo a fiscalização da SEMA, as publicações tinham caráter institucional e visavam enaltecer feitos da administração anterior. O custo da produção, conforme levantamento preliminar, foi de R$ 56.970, valor arcado pelos cofres da Prefeitura. As revistas, que deveriam ter sido distribuídas à população como prestação de contas ou forma de comunicação oficial, foram encontradas danificando o meio ambiente. Além da preocupação ambiental causada pelo descarte inadequado — que pode provocar poluição do solo e da água —, o episódio gerou forte reação entre moradores, servidores públicos e representantes da sociedade civil. Muitos enxergam o ato como um símbolo de desrespeito ao dinheiro público e à responsabilidade administrativa. "É inaceitável que algo pago com dinheiro de todos seja tratado como lixo. Isso não é apenas um crime ambiental, é também um sinal claro de má gestão", afirmou um servidor da Prefeitura que preferiu não se identificar. A SEMA registrou o recolhimento do material por meio de fotos e vídeos, que serão utilizados como provas nas investigações. Um Boletim de Ocorrência foi lavrado na Delegacia de Polícia Civil de Apucarana, com base na Lei 9.605/98, que trata dos crimes contra o meio ambiente. Além disso, a Procuradoria Jurídica do Município irá instaurar um processo administrativo para apurar os responsáveis. Um trabalhador da própria Fazenda Figueira relatou aos fiscais que os impressos foram jogados na área entre os dias 6 e 7 de maio. Segundo ele, havia uma quantidade ainda maior dos materiais na semana anterior, mas acredita que parte foi levada pela chuva, vento ou removida por terceiros. “A gente viu aquilo tudo jogado lá. Um monte de revista. Depois de um tempo, sumiu um tanto. Achei que tinham vindo limpar, mas aí os fiscais apareceram”, contou o funcionário, que também pediu anonimato. Há a suspeita de que nem todo o material impresso pela antiga gestão foi distribuído à população. Parte das revistas teria ficado estocada e, com o fim do mandato, acabou descartada irregularmente. Para especialistas, isso revela não apenas desorganização, mas possível improbidade administrativa. “É legítimo que o governo use recursos para divulgar ações. Mas quando isso se transforma em propaganda pessoal ou desperdício, há um problema grave de conduta. Jogar o material fora desse jeito, além de crime ambiental, pode configurar improbidade”, explica a professora de gestão pública e políticas públicas da UEL, Carolina Monteiro. O caso reacende o debate sobre transparência e responsabilidade no uso dos recursos públicos. Também levanta questionamentos sobre os reais objetivos da produção de impressos por administrações municipais — muitas vezes voltadas mais à promoção pessoal do que à informação cidadã. “A população já tem uma percepção de que se gasta muito em material de divulgação com pouco retorno prático. Quando vê esse material jogado no mato, como lixo, isso agrava a desconfiança nas instituições”, afirma o sociólogo e analista político Rafael Barbosa. Os impactos ambientais também não são desprezíveis. Panfletos e revistas impressas em papel couché, por exemplo, têm tempo de decomposição muito superior ao papel comum e contêm elementos químicos que podem contaminar o solo. A atual gestão municipal prometeu investigar o caso até as últimas consequências. Em nota, a Prefeitura de Apucarana afirmou que “não compactua com atitudes que desrespeitem o meio ambiente e o erário público” e que tomará “todas as medidas administrativas e legais cabíveis” para identificar os responsáveis e aplicar as devidas sanções. O processo administrativo deverá incluir a análise da cadeia de produção, distribuição e destino final das publicações, além de ouvir testemunhas e solicitar documentos comprobatórios. Dependendo da apuração, o caso pode evoluir para processos cíveis e até criminais. A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê punições para quem causar poluição de qualquer natureza que possa resultar em danos à saúde ou ao meio ambiente. Além disso, a Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/1992) pode ser aplicada em casos de uso indevido de recursos públicos. O caso ainda está em fase inicial de apuração, mas já acende um alerta importante para municípios de todo o país: o uso de dinheiro público exige responsabilidade do começo ao fim. Seja na produção de uma obra, de um serviço ou de uma simples revista. Tudo deve ser planejado, executado e finalizado com ética, transparência e respeito à população e ao meio ambiente.