O ministro das Cidades, Vladimir Lima, afirmou nesta quarta-feira (29) que a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil será publicada nos próximos dias, com as novas faixas de atendimento. Lançada em outubro de 2024, a iniciativa do governo federal oferece crédito para reformas, ampliações e melhorias em moradias urbanas, operada pela Caixa Econômica Federal e coordenada pelo Ministério das Cidades.
De acordo com Lima, o objetivo é enfrentar a inadequação habitacional e aprimorar as condições de moradia das famílias brasileiras que já possuem imóvel. O financiamento pode ser usado para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos. “Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, disse o ministro após participar do programa Bom dia, Ministro, da EBC.
Entre as intervenções previstas estão reformas em telhados, instalações elétricas e hidráulicas, construção de cômodos, melhorias de acessibilidade e adaptações para conforto e segurança. O valor máximo do financiamento subiu de R$ 30 mil para R$ 50 mil por família, e o prazo de pagamento foi ampliado de 60 para até 72 meses (seis meses).
O público-alvo também foi ampliado: agora, famílias com renda de até R$ 13 mil podem acessar o programa, igualando-se ao teto do Minha Casa, Minha Vida. As taxas de juros foram reduzidas para 0,99% ao mês para todas as faixas de renda, ante os até 1,95% cobrados anteriormente. A mudança foi anunciada no dia 15 de abril, em cerimônia no Palácio do Planalto sobre a ampliação de aportes para o Minha Casa, Minha Vida.
