Nesta terça-feira (31), a Receita Federal realiza o pagamento do lote da malha fina de março, beneficiando cerca de 87 mil contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco. Além das restituições referentes a este mês, também serão contemplados valores residuais de anos anteriores, totalizando R$ 300 milhões em recursos a serem devolvidos aos cidadãos.
De acordo com o órgão, todos os 87.440 contribuintes incluídos neste lote possuem prioridade no reembolso, seguindo os critérios estabelecidos pela legislação. A distribuição dos beneficiados ocorre da seguinte forma: 47.817 são contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix; 25.028 têm entre 60 e 79 anos; 6.649 têm como maior fonte de renda o magistério; 4.566 são idosos acima de 80 anos; e 3.380 são pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave.
A consulta para verificar se o nome está na lista de beneficiários já está disponível desde o último dia 24 na página da Receita Federal na internet. Para acessar, o contribuinte deve clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A mesma consulta pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones, oferecendo praticidade e agilidade no acesso à informação.
O pagamento será realizado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Para aqueles que não constarem na lista, a recomendação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Em situações em que a restituição não for depositada na conta informada – como no caso de contas desativadas –, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesses casos, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, seja por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição após o prazo de um ano, será necessário requerê-lo no Portal e-CAC. Para isso, basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária". Essa medida visa garantir que os recursos não fiquem esquecidos e possam ser utilizados pelos contribuintes conforme suas necessidades.
Este pagamento reforça a importância de manter a declaração do Imposto de Renda em dia, especialmente para quem busca evitar a malha fina. A regularização das pendências não apenas possibilita o recebimento das restituições, mas também contribui para uma relação mais transparente com o Leão, como é carinhosamente chamada a Receita Federal pelos brasileiros.
