Cerca de 249 mil contribuintes que estavam na malha fina da Receita Federal e conseguiram regularizar suas pendências com o Fisco já podem verificar se receberão restituição do Imposto de Renda. A consulta ao lote da malha fina de fevereiro foi liberada nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, conforme anunciado pela Receita Federal. Além dos casos recentes, o lote também inclui restituições residuais de anos anteriores, beneficiando um total de 214.310 pessoas com valores que somam R$ 494,09 milhões.
Desse montante, R$ 296,95 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade no reembolso, um grupo que inclui 138.164 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. A prioridade também se estende a outros perfis, como contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, aqueles cuja principal fonte de renda é o magistério, pessoas com deficiência física ou mental ou doenças graves, e idosos acima de 80 anos. Essas categorias são tratadas com antecedência para agilizar o acesso aos recursos.
Para os demais, 30.867 contribuintes sem prioridade que resolveram suas pendências e saíram da malha fina também terão seus valores pagos. A consulta pode ser feita de forma simples e rápida: basta acessar a página oficial da Receita Federal na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e depois no botão Consultar a Restituição. Quem preferir, pode usar o aplicativo da Receita Federal, disponível para tablets e smartphones, facilitando o processo para quem está sempre na correria.
O pagamento efetivo está marcado para o dia 28 de novembro, sendo depositado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF que foi informada na declaração do Imposto de Renda. Se o contribuinte não encontrar seu nome na lista de beneficiários, a orientação é acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Caso identifique alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina, que são divulgados periodicamente.
Em situações em que a restituição não for depositada, como no caso de contas desativadas, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse período, o cidadão pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, seja por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco. Os telefones são: 4004-0001 (para capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (especial para deficientes auditivos).
Se a restituição não for resgatada após um ano, o contribuinte deve requerer o valor no Portal e-CAC. Para isso, é necessário acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, selecionar a opção Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária. Esse processo garante que o dinheiro não se perca e possa ser recuperado, assegurando os direitos do contribuinte.
Essa iniciativa da Receita Federal busca não apenas regularizar situações pendentes, mas também oferecer transparência e facilidade no acesso aos recursos, reforçando a importância de manter a declaração em dia para evitar transtornos futuros.
