O Projeto de Lei 5.808/23, conhecido como "Marília Mendonça", foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (12) e segue agora para votação no Senado. Apresentado em novembro de 2023 pela deputada federal Flávia Morais, o texto busca reconhecer oficialmente a música caipira e sertaneja como manifestação da cultura nacional.
De acordo com a proposta, a aprovação é necessária para garantir a preservação dessa sonoridade e assegurar que essa "tradição musical continue a enriquecer a diversidade cultural do Brasil". A justificativa destaca que a música é uma expressão cultural fundamental na formação da identidade do povo brasileiro, especialmente refletindo a vida e os valores de quem vive no interior do país.
O projeto também prevê incentivos ao ensino da viola caipira, instrumento característico do gênero, como forma de transmitir conhecimento e técnicas para dar continuidade à tradição. Além do aspecto cultural, o PL homenageia a cantora Marília Mendonça, falecida em 2021, que teve papel importante na promoção dessa música ao longo de sua carreira.
Se aprovado pelo Senado e sancionado, o projeto passará a valer a partir de sua publicação, marcando um passo significativo na valorização do patrimônio musical brasileiro.
