O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Cultura (SEEC), lançou oficialmente nesta quinta-feira (27) a quinta edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). A iniciativa disponibilizará R$ 20 milhões em recursos através de renúncia fiscal para apoiar o desenvolvimento de projetos culturais em todo o território paranaense.
Os recursos estão distribuídos em quatro eixos estratégicos que abrangem diversas áreas artísticas e ações voltadas para formação, difusão, pesquisa e preservação do patrimônio cultural. As inscrições para os editais já estão abertas e seguem recebendo propostas de projetos até 11 de janeiro de 2026, exclusivamente através da plataforma digital SIC.Cultura.
Uma das principais novidades desta edição é o forte compromisso com a descentralização dos recursos. Pela primeira vez, 60% do montante total será destinado especificamente a iniciativas realizadas fora da capital Curitiba, garantindo que o fomento cultural chegue com mais força a todas as regiões do estado.
O programa passou por um processo de consulta pública em outubro deste ano, que permitiu a participação ativa da sociedade civil, agentes culturais e instituições na construção das políticas públicas. "É um programa que fortalece a criação artística, impulsiona a circulação de bens culturais e valoriza a identidade dos territórios", afirmou Luciana Casagrande Pereira, secretária estadual da Cultura.
A secretária destacou ainda que "ao ampliar os recursos e chegar com mais força a todas as regiões do Estado, garantimos que a política cultural seja mais justa, distribuída com grande capilaridade para beneficiar fazedoras e fazedores de cultura de todo o Paraná e alavancar a economia criativa de maneira ampla".
Outra mudança significativa anunciada é que, a partir de 2025, o Profice passará a ser lançado anualmente, abandonando o modelo bienal anterior. Para 2026, a previsão é de que sejam destinados mais R$ 30 milhões aos editais estaduais, demonstrando o comprometimento do governo com a continuidade do programa.
Laura Haddad, diretora de Apoio, Fomento e Incentivo à Cultura da SEEC, explicou que "trabalhamos para oferecer editais objetivos, com segurança nos procedimentos e transparência em todas as etapas, garantindo que os recursos públicos cheguem a projetos consistentes e com impacto real nos territórios".
Os quatro eixos do programa foram detalhadamente estruturados:
Eixo 1 - Produção e Difusão Cultural (R$ 8 milhões): Destina-se a apoiar agentes culturais domiciliados no Paraná há pelo menos dois anos, abrangendo dez áreas artístico-culturais incluindo artes visuais, audiovisual, circo, dança, literatura, música, ópera, patrimônio cultural e culturas populares.
Eixo 2 - Festivais e Mostras ou Feiras e Festas Populares (R$ 5 milhões): Focado em iniciativas que valorizem a circulação e difusão de bens culturais em diversas áreas artísticas.
Eixo 3 - Ações Educativas, Pesquisa e Publicações (R$ 4 milhões): Voltado para projetos culturais no eixo de ações educativas, pesquisa e publicações.
Eixo 4 - Preservação e Valorização do Patrimônio Cultural (R$ 3 milhões): Destinado a projetos de preservação e valorização do patrimônio cultural nas áreas artístico-culturais.
Além da descentralização geográfica, o programa estabelece que 20% do montante total seja reservado para projetos apresentados por pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência, reforçando o compromisso com a diversidade e equidade na distribuição dos recursos.
Para participar, é obrigatório que os proponentes estejam inscritos no Cadastro de Agentes Culturais do Paraná, que também é realizado através da plataforma SIC.Cultura. Todo o processo - desde a inscrição até a prestação de contas - será conduzido exclusivamente pelo sistema digital, garantindo transparência e agilidade.
O Profice representa uma importante ferramenta de política cultural para o Paraná, utilizando a renúncia fiscal de ICMS para viabilizar a produção, difusão, pesquisa e preservação dos bens culturais, além de ações educativas para a arte e cultura no estado.
