O Procon de Apucarana intensificou as fiscalizações nos postos de combustíveis do município para coibir práticas abusivas e garantir a transparência na formação de preços. A medida ocorre em meio à alta nos preços, impulsionada por fatores internacionais, como a escalada de tensões no Oriente Médio e o fechamento do Estreito de Ormuz, que elevaram o barril de petróleo.
Na última semana, o preço médio do litro do diesel no país registrou aumento superior a 11%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para conter os impactos, o Governo Federal zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, reduzindo o tributo em cerca de R$ 0,32 por litro. O Procon Apucarana ampliou as diligências para assegurar que essa desoneração seja repassada ao consumidor.
Durante as fiscalizações, o órgão encaminha recomendações administrativas e reforça o cumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), especialmente quanto à transparência e justificativa para reajustes. "Entre as orientações, estão a necessidade de divulgação clara dos preços, a realização de aumentos apenas mediante justa causa comprovável e a manutenção de documentos que evidenciem a formação dos valores praticados. O aumento injustificado pode configurar prática abusiva, sujeita a sanções", explica a diretora do Procon Apucarana, Silvana Verona.
Além da atuação local, o Procon Apucarana integra uma força-tarefa com outros 45 órgãos municipais de defesa do consumidor do Paraná. Eles protocolaram uma notificação conjunta direcionada às distribuidoras de combustíveis sediadas em Araucária, com acompanhamento do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A notificação exige que as distribuidoras apresentem notas fiscais de entrada e saída, permitindo a comparação dos preços antes e após o agravamento do cenário internacional, para identificar possíveis retenções indevidas de margem de lucro.
"O Procon está atento às movimentações do mercado e atuará de forma firme para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados", afirma Silvana Verona, destacando o compromisso do órgão com a população.
