A Prefeitura de Apucarana promoveu, nesta quarta-feira (30), um treinamento com presidentes das Associações de Pais, Mestres e Funcionários (APMFs) das escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O encontro aconteceu no Salão Nobre da sede do Executivo e teve como principal objetivo reforçar a transparência e a responsabilidade na aplicação dos recursos públicos repassados diretamente às unidades educacionais da rede municipal. A capacitação, coordenada pela Autarquia Municipal de Educação e pelo setor de Controle Interno da prefeitura, abordou os procedimentos técnicos necessários para a prestação de contas no Sistema Integrado de Transferências (SIT) do Tribunal de Contas. O sistema é a principal ferramenta para garantir que os gastos realizados pelas APMFs estejam dentro da legalidade e sigam os princípios da boa gestão pública. Segundo o prefeito Rodolfo Mota, o treinamento representa o compromisso da administração com a seriedade na utilização dos recursos públicos. “Os valores repassados agilizam soluções no dia a dia escolar. E quando a prestação de contas é feita com responsabilidade, cada centavo investido se transforma em mais segurança, conforto e qualidade para os alunos e educadores da rede municipal”, afirmou o prefeito durante o evento. Atualmente, os recursos destinados às APMFs servem para cobrir pequenas despesas emergenciais que exigem rapidez na solução, como consertos de torneiras, troca de lâmpadas, manutenção elétrica e demais reparos de menor complexidade. A ideia é descentralizar parte da gestão financeira, permitindo que as próprias escolas e CMEIs possam resolver, com agilidade, questões rotineiras sem depender exclusivamente de trâmites burocráticos do poder público. Marcelo Barros, responsável pelo Controle Interno do Município, explicou que as APMFs são, na maioria dos casos, presididas por diretoras das instituições de ensino. Ele destacou ainda que, neste ano, houve uma significativa renovação nas equipes gestoras das escolas e CMEIs, o que motivou o pedido por esse treinamento. “É fundamental que os novos gestores estejam capacitados e entendam como funciona o processo de prestação de contas. Isso assegura o bom uso dos recursos e evita problemas futuros com os órgãos de fiscalização”, comentou Barros. Durante a apresentação técnica, foram detalhados os tipos de documentos exigidos mensalmente pelo SIT. Entre eles, estão orçamentos prévios, notas fiscais de compras e serviços, extratos bancários das contas específicas de repasse e comprovantes que demonstrem a utilização dos recursos em conformidade com o plano de trabalho aprovado para cada instituição. Apucarana conta atualmente com 36 escolas municipais e 24 CMEIs, todas atendidas por esse modelo de repasse direto às APMFs. Os valores destinados a cada unidade variam conforme o número de alunos, a estrutura física e o planejamento de ações específicas elaborado por cada instituição. A seguir, uma tabela exemplificativa com tipos de despesas frequentemente cobertas com esses recursos: A diretora da Autarquia de Educação reforçou que a iniciativa pretende ampliar a autonomia das unidades escolares, sem abrir mão do controle e da fiscalização. "A formação das equipes garante que cada APMF saiba exatamente como aplicar os recursos, mantendo tudo dentro da legalidade e priorizando sempre o bem-estar dos nossos alunos e profissionais", destacou. Ao final do encontro, os participantes puderam esclarecer dúvidas específicas e receber um material de apoio com orientações passo a passo sobre como utilizar o SIT e organizar a documentação necessária. A expectativa é que, com a capacitação, o processo de prestação de contas se torne ainda mais eficiente, evitando falhas e fortalecendo a credibilidade da gestão escolar junto à comunidade. A iniciativa da Prefeitura de Apucarana reforça não apenas a responsabilidade fiscal, mas também valoriza o papel das APMFs como peças fundamentais na construção de uma educação pública mais ágil, participativa e transparente.
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