A Prefeitura de Apucarana retoma o modelo de participação popular no planejamento orçamentário municipal com uma audiência pública marcada para o dia 8 de abril, às 18 horas, no salão nobre. O encontro tem como objetivo discutir e coletar sugestões para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), dando continuidade ao processo implantado no ano passado.
O prefeito Rodolfo Mota enfatizou que a participação direta da população é fundamental para garantir que o planejamento municipal atenda às reais demandas dos cairões. "Iniciamos no ano passado uma nova forma de construir o planejamento, com a participação direta da população. Assim, asseguramos que as ações do governo estejam alinhadas às necessidades dos bairros", frisou.
Além da presença física, a audiência poderá ser acompanhada ao vivo pelo YouTube, e os cidadãos também terão a opção de enviar sugestões por meio de um formulário eletrônico disponibilizado pela Prefeitura. O secretário municipal da Fazenda, professor Rogério Ribeiro, explicou que a LDO é um documento anual que define metas, prioridades e regras fiscais para o ano seguinte, funcionando como uma ponte entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
"A proposta é permitir que os cidadãos contribuam com ideias que possam aprimorar o texto da LDO. Todas as contribuições serão analisadas tecnicamente e, aquelas consideradas viáveis do ponto de vista legal e financeiro, serão incorporadas ao projeto", salientou Ribeiro. Ele destacou que a dinâmica será mantida em relação ao ano passado, quando diversas sugestões foram incluídas no texto final.
O Município tem prazo até 15 de abril para encaminhar o projeto de lei ao Legislativo. "A construção do orçamento é um processo contínuo e transparente. Por isso, reforçamos o convite à população, representantes da sociedade civil organizada, entidades de classe, conselhos municipais, instituições públicas e privadas e demais interessados", completou o secretário.
