O diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia, foi um dos destaques do Painel "Regulação e Atuação da Autoridade Portuária", realizado na última sexta-feira (28), durante o IV Congresso da Magistratura do Trabalho e II Internacional da Magistratura do Trabalho, em Foz do Iguaçu. O evento reuniu especialistas para debater os rumos do setor portuário brasileiro e suas implicações nas relações trabalhistas.
Garcia apresentou um panorama nacional abrangente sobre o setor portuário e o trabalho desenvolvido pela Portos do Paraná. "Tratei dos pontos históricos, mas também de tecnologia, inovação e governança na atuação das autoridades portuárias", explicou o diretor-presidente. "Tive a oportunidade de mostrar as nossas perspectivas em relação à produtividade do setor", complementou, destacando a importância da modernização para o crescimento sustentável dos portos.
O tema central do painel foi "Autoridade Portuária e seu papel no desenvolvimento do sistema portuário", sob a presidência do diretor jurídico da Portos do Paraná, Marcus Freitas. Durante as discussões, foram abordados aspectos cruciais como o marco regulatório vigente, representado pela Lei nº 12.815/2013, e o PL 733/2025, que trata do Sistema Portuário Brasileiro, regulando a exploração dos portos, as atividades de operação e o trabalho portuário.
Os debates se estenderam para os desafios contemporâneos da regulação econômica, gestão de preços, sustentabilidade, questões ambientais e relações comunitárias. "Participar deste evento reforça nosso compromisso institucional com o diálogo qualificado e com a construção de soluções modernas para os desafios das relações laborais no ambiente portuário", afirmou Freitas, enfatizando a importância do diálogo entre diferentes setores.
O diretor jurídico também detalhou os investimentos e a estrutura atual da Portos do Paraná, citando obras significativas como o Moegão, a ampliação da acostagem, a modernização dos acessos terrestres e um conjunto de ações voltadas para sustentabilidade e segurança operacional. "Cada uma dessas iniciativas conta com centenas de profissionais e diferentes modelos de contratação. Estar presente neste congresso é fundamental para fortalecer a segurança jurídica desse ambiente", declarou Freitas, conectando as melhorias infraestruturais com a necessidade de estabilidade nas relações trabalhistas.
O painel contou ainda com a participação de outras autoridades do setor, incluindo a diretora executiva da Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (ABEPH), Gilmara Temóteo; o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini; e o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva. A diversidade de vozes enriqueceu o debate, trazendo perspectivas de diferentes regiões e especialidades dentro do universo portuário.
O contexto do evento foi marcado pelos números expressivos da movimentação nos portos do Paraná, que alcançaram 61,2 milhões de toneladas até outubro, com a soja respondendo por 21% dessa movimentação e liderando as exportações estaduais. Esses dados reforçam a relevância econômica do setor e a necessidade de discussões aprofundadas sobre sua regulação e desenvolvimento.
A organização do congresso ficou a cargo da Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP), em parceria com a Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT). O evento se propôs a discutir as transformações nas relações de produção, impulsionadas por avanços tecnológicos e mudanças organizacionais, com um público-alvo que inclui magistrados, membros do Ministério Público, advogados, comunidade acadêmica, lideranças do setor governamental, empresarial e dos trabalhadores, além da sociedade civil e parceiros.
Esta participação da Portos do Paraná no congresso evidencia a integração entre desenvolvimento infraestrutural e as complexidades trabalhistas, mostrando que o crescimento do setor portuário depende não apenas de investimentos em tecnologia e obras, mas também de um diálogo constante com as esferas jurídica e social.
