O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. O militar, condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, está preso desde terça-feira (25) e cumpre pena em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
O parecer da PGR foi motivado por um pedido formal de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Heleno. Segundo os advogados, o general tem 78 anos e enfrenta graves problemas de saúde, incluindo diagnóstico de Alzheimer, antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo. Essas condições, conforme alegado, justificariam a medida humanitária.
No entendimento de Gonet, a concessão da prisão domiciliar é "recomendável e adequada" para o militar. O procurador argumentou que "a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado".
Agora, a decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Não há prazo definido para que Moraes se manifeste sobre o pedido, o que deixa a situação em suspense. Enquanto isso, Heleno permanece sob custódia, com autorizações recentes para receber visitas na prisão, conforme decisões anteriores do próprio ministro.
O caso tem gerado amplo debate público, especialmente em meio a notícias relacionadas, como a autorização do ministro Zanin para julgar ação que acusa deputados do PL de corrupção e a prisão do almirante Garnier pela Polícia Federal (PF) em uma academia. A defesa de Heleno continua a pressionar por alternativas que considerem seu estado de saúde, enquanto a sociedade acompanha os desdobramentos no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil.
