O Paraná está prestes a dar um passo histórico na educação pública com o lançamento do programa Mais Escolas Paraná, uma parceria público-privada (PPP) que vai criar mais de 25 mil novas vagas nos ensinos Fundamental e Médio da rede estadual. O modelo, inédito no Estado, garante a construção e gestão predial de 40 novas unidades educacionais em 31 municípios, enquanto a Secretaria da Educação mantém o controle total da área pedagógica. O resultado da concorrência internacional será apresentado na B3 na próxima terça-feira (24).
O projeto, que conta com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevê a entrega de 692 novas salas de aula em até três anos após a assinatura do contrato. As unidades serão projetadas com capacidade para 14, 18 ou 24 salas de aula, sendo 26 com ensinos Fundamental e Médio de tempo integral e oito com o Fundamental de tempo integral. A iniciativa representa a maior expansão da história do Paraná na educação, segundo o secretário de Educação, Roni Miranda.
"É a maior expansão da história do Paraná na educação. Por meio do Mais Escolas Paraná, vamos proporcionar quase 700 novas salas de aula, além da ampliação de vagas no ensino em tempo integral. Tudo isso exige infraestrutura para acolher os estudantes. Toda a articulação deste projeto está sendo discutida desde 2023, agora conseguimos apresentar um documento robusto que atende várias demandas na educação paranaense", explica Miranda.
As novas escolas serão construídas em municípios como Arapongas (2), Assis Chateaubriand, Cambé (2), Campo Mourão, Castro, Cianorte, Contenda, Fazenda Rio Grande (2), Foz do Iguaçu, Guaratuba, Londrina (2), Marechal Cândido Rondon, Mandaguaçu, Marialva, Maringá (2), Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, Rolândia (2), São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Sarandi (2), Telêmaco Borba, Tijucas do Sul, Toledo (3) e Umuarama. A seleção levou em conta critérios técnicos e a necessidade de vagas em cada região.
O programa está dividido em dois lotes: o Lote Norte prevê a construção de 18 novas unidades de ensino (Arapongas, Cambé, Campo Mourão, Cianorte, Londrina, Mandaguaçu, Marialva, Maringá, Rolândia, Sarandi, Telêmaco Borba e Umuarama) e o Lote Sul conta com 22 (Assis Chateaubriand, Castro, Contenda, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guaratuba, Marechal Cândido Rondon, Matelândia, Matinhos, Morretes, Palmas, Palmeira, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Toledo).
Neste modelo inovador, a empresa que arrematar o projeto também será responsável por fornecer 21 serviços administrativos e de apoio por 20 anos, incluindo limpeza e higiene, manutenção predial e dos equipamentos, suporte de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), preparação de refeições, portaria, vigilância eletrônica, apoio escolar, utilities e jardinagem. O pagamento às empresas vencedoras será iniciado apenas após a entrega das obras e diluído ao longo das duas décadas, condicionado ao cumprimento de metas e indicadores de qualidade, com auditoria independente trimestral.
O diretor-geral da Seed-PR, João Giona Júnior, destaca que o maior benefício do programa é a celeridade do projeto de ampliação das vagas, somada à qualidade técnica e estrutural exigida no contrato. "Com essa parceria público-privada, o Estado licita, em dois lotes, a construção simultânea de 40 escolas. O modelo prevê a contratação completa do projeto e da obra pela concessionária vencedora, cerca de 20 unidades por lote, o que representa um avanço equivalente a quase uma década na ampliação da infraestrutura escolar", pondera.
Giona Júnior também reforça que a gestão pedagógica permanece totalmente pública. "Assim como qualquer outro programa, as diretrizes pedagógicas e curriculares permanecem sob a alçada, gestão e decisão da Secretaria de Educação, então o ensino permanece sendo público, gratuito e universal. No programa Mais Escolas Paraná, os professores também permanecem pertencentes ao quadro de servidores da rede, tanto efetivos quanto professores temporários, todos contratados diretamente pela rede estadual de ensino", explica.
O projeto inclui ainda a renovação do mobiliário em 10 anos e dos itens de TIC a cada 5 anos, bem como reparação ou substituição sempre que necessário. Em média, estão previstos cerca de 400 equipamentos de TIC destinados aos espaços pedagógicos e administrativos, entre chromebooks, notebooks e desktops.
A PPP será licitada pela B3 em dois pacotes distintos. O certame permite que empresas isoladas ou reunidas em consórcio apresentem propostas para assumir um ou os dois lotes. A entrega das propostas está programada para o dia 18 de março, com a apresentação das vencedoras no dia 24 de março. O critério de julgamento será o menor valor da contraprestação pública mensal máxima, com teto de R$ 16,3 milhões para o Lote Norte e R$ 18,7 milhões para o Lote Sul.
Se houver empate entre as propostas, será utilizado como critério de desempate a melhor proposta técnica. Todas as escolas devem ser construídas em três anos, e os pagamentos só começam após a operação das unidades, que devem atender a indicadores de desempenho definidos no edital. As obras serão realizadas em terrenos já preparados, fruto de doações das prefeituras municipais.
O programa foi desenhado pela Seed-PR em parceria com a Paranaeducação, com estudos de viabilidade desde 2023. O projeto passou por consulta pública no início de 2025 e também foi aprovado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), representando um marco na educação paranaense ao combinar agilidade da iniciativa privada com a garantia de qualidade do ensino público.
