A Comissão de Financiamento Externos (Cofiex), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, autorizou nesta quinta-feira (26) a aplicação de US$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Paraná. O valor será destinado à nova etapa do Programa de Modernização da Gestão Fiscal, conhecido como Profisco III, reforçando o projeto de modernização fiscal do Estado.
A aprovação representa um sinal verde do governo federal, permitindo que os recursos do BID sejam formalmente direcionados ao Paraná. A previsão é que o contrato final seja assinado no segundo semestre deste ano. Além do financiamento externo, o Estado oferecerá uma contrapartida de R$ 10 milhões pela operação de crédito.
O Profisco III terá como foco principal as mudanças trazidas pela Reforma Tributária, garantindo que o Paraná se adapte com agilidade e eficiência ao novo sistema tributário. Assim como nas fases anteriores do projeto, a administração dos recursos ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
"A meta é seguir com nosso trabalho de modernizar o Fisco paranaense, otimizando toda a gestão estadual. Sabemos que os próximos anos serão de muitos desafios, mas também de muita aprendizagem e essa continuidade da nossa parceria com o BID vai garantir que estejamos prontos para encarar o que está por vir", destaca o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. "E isso tudo se converte em um Estado mais eficiente para o cidadão".
De acordo com a Sefa, os projetos relacionados ao Profisco III se concentram em quatro eixos centrais: Recursos Estratégicos da Gestão Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Gestão Jurídica para a Sustentabilidade Fiscal e Planejamento, Orçamento, Gestão Financeira e Gasto Público.
Para o diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, a parceria com o BID rendeu bons frutos para o Paraná, ajudando o Estado a se tornar referência nacional em gestão fiscal e financeira. "A Fazenda paranaense evoluiu muito desde que essa parceria foi firmada. Foi a partir dela que adotamos iniciativas importantes para a administração pública, como o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (Siafic) e a criação do programa de conformidade Confia Paraná", diz. "E, com o Profisco III, queremos ser ainda mais eficientes".
A aprovação do Profisco III marca a continuidade da parceria entre o Governo do Paraná e o BID, iniciada em fases anteriores do programa. O objetivo é preparar o Estado para os desafios futuros, especialmente diante das transformações no sistema tributário brasileiro.
