O Paraná deu um passo importante na sua trajetória de modernização da gestão pública. Nesta quinta-feira (26), a Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento, autorizou a aplicação de R$ 100 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no estado. O valor será destinado à nova etapa do Programa de Modernização da Gestão Fiscal, conhecido como Profisco III.
A aprovação representa um sinal verde do governo federal, permitindo que os recursos internacionais sejam formalmente direcionados ao Paraná. Com isso, o caminho está aberto para a assinatura do contrato final, que deve ocorrer no segundo semestre deste ano. O estado oferecerá uma contrapartida de R$ 10 milhões na operação de crédito, demonstrando seu comprometimento com o projeto.
O foco principal do Profisco III será a adaptação do Paraná às mudanças trazidas pela Reforma Tributária. O objetivo é garantir que o estado consiga lidar com agilidade e eficiência com os novos desafios do sistema tributário brasileiro. Assim como nas fases anteriores, a administração dos recursos ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).
O secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou a importância da continuidade da parceria com o BID. "A meta é seguir com nosso trabalho de modernizar o Fisco paranaense, otimizando toda a gestão estadual", afirmou. "Sabemos que os próximos anos serão de muitos desafios, mas também de muita aprendizagem e essa continuidade da nossa parceria com o BID vai garantir que estejamos prontos para encarar o que está por vir. E isso tudo se converte em um Estado mais eficiente para o cidadão".
De acordo com a Sefa, os projetos do Profisco III se concentram em quatro eixos centrais: Recursos Estratégicos da Gestão Fiscal, Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Gestão Jurídica para a Sustentabilidade Fiscal e Planejamento, Orçamento, Gestão Financeira e Gasto Público. Essas áreas foram definidas para abranger os principais pontos que precisam de atenção na nova realidade tributária.
Para o diretor-geral da Sefa, Luiz Paulo Budal, a parceria com o BID já rendeu frutos significativos para o Paraná, ajudando o estado a se tornar uma referência nacional em gestão fiscal e financeira. "A Fazenda paranaense evoluiu muito desde que essa parceria foi firmada", disse. "Foi a partir dela que adotamos iniciativas importantes para a administração pública, como o Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (Siafic) e a criação do programa de conformidade Confia Paraná. E, com o Profisco III, queremos ser ainda mais eficientes".
A expectativa é que os recursos do BID, somados à contrapartida estadual, impulsionem a capacidade do Paraná de se adaptar às novas regras tributárias, mantendo a eficiência na arrecadação e na gestão dos recursos públicos. O estado segue, assim, investindo em sua infraestrutura administrativa para enfrentar os desafios futuros com mais preparo e organização.
