O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, autorizou nesta segunda-feira (10) a liberação de R$ 533 milhões para a construção de moradias em 324 municípios paranaenses com até 25 mil habitantes. O anúncio foi feito durante evento no Palácio Iguaçu, em Curitiba, e marca o lançamento da nova modalidade do programa Casa Fácil Paraná – Municípios.
Os recursos, fruto de parceria entre o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa do Paraná, serão repassados diretamente às prefeituras por meio de convênios com a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). A iniciativa prevê a construção de até 25 casas por município, conforme o porte populacional, destinadas exclusivamente a famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 3.036).
De acordo com Ratinho Junior, esta nova modalidade tem um olhar especial para as famílias mais vulneráveis. "É um programa voltado para cidades pequenas, com até 25 mil habitantes, e faz parte do guarda-chuva do Casa Fácil Paraná, que é o maior programa de construção de casas do Brasil", afirmou o governador. "A diferença é que, nesta modalidade, as casas não vão ser financiadas. Ele é voltado para famílias muito humildes e as casas são entregues gratuitamente".
O governador explicou que o objetivo é atender famílias que vivem em situações de vulnerabilidade, como aquelas que moram em beiras de rio, áreas de risco, em condições insalubres ou em casas muito precárias. "Isso mostra que o Casa Fácil é um programa universal para todas as cidades do Paraná, feito para transformar a vida das famílias e fortalecer o desenvolvimento em cada município".
A iniciativa estabelece critérios claros para o número de casas por município: cidades com até 10 mil habitantes poderão ter dez casas construídas; de 10 a 15 mil habitantes, 15 casas; de 15 a 20 mil moradores, 20 unidades; e de 20 a 25 mil pessoas, 25 casas. As unidades serão destinadas prioritariamente a famílias de baixíssima renda ou em situação de vulnerabilidade social.
O presidente da Cohapar, Jorge Lange, ressaltou a importância do programa para as pequenas cidades. "O programa Casa Fácil Municípios foi criado para atender as cidades com menos de 25 mil habitantes, que são locais onde os grandes programas habitacionais geralmente não conseguem chegar", explicou. "Com esse convênio direto com os municípios, garantimos mais moradias, dignidade e qualidade de vida à população paranaense".
A Cohapar ficará responsável por fornecer o projeto padrão das moradias, enquanto as prefeituras deverão disponibilizar os terrenos e executar a infraestrutura necessária. Vários prefeitos já comemoram a aprovação dos projetos em seus municípios.
Em Cruzmaltina, o prefeito Maurício Bueno explicou que as 10 casas aprovadas serão construídas no distrito de João Vieira, que também receberá recursos do programa Asfalto Novo, Vida Nova para pavimentação das ruas. "Já temos 59 casas que serão construídas pelo Casa Fácil Valor de entrada e agora teremos mais essas 10, que vão beneficiar pessoas que realmente não podem construir e não teriam acesso à casa própria".
Em Japurá, a prefeita Adriana Polizer comemorou a aprovação de mais 10 imóveis. "Já entregamos 60 residências e outras 113 estão sendo construídas através do Casa Fácil. Mas agora a gente tem essa oportunidade especial com esse programa, que vai atender aquelas pessoas que precisam da casa própria e não têm condições de conquistar".
Já em Peabiru, onde serão construídos 15 imóveis, o prefeito Marcos Lopes elogiou a iniciativa: "O Governo do Estado está de parabéns por, mais uma vez, demonstrar seu carinho com a população do Paraná, proporcionando para as famílias de menor renda essa alegria de ter a sua casa própria".
Além desta nova linha voltada aos pequenos municípios, o Casa Fácil Paraná vem sendo ampliado para atender diferentes públicos. Uma das principais novidades é o Casa Fácil Terceira Idade, que destina R$ 80 milhões para subsídios de R$ 80 mil por família para pessoas com mais de 60 anos. O primeiro beneficiário, de Londrina, já recebeu as chaves em outubro.
Para o atendimento à população em situação de vulnerabilidade extrema, o Governo do Estado contratou junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um financiamento de R$ 1 bilhão, que está sendo aplicado na construção de cerca de 6 mil residências para realocação de famílias que vivem em assentamentos irregulares, áreas de risco ou favelas.
Os agricultores familiares também estão sendo contemplados, com a construção de 1.045 casas em 23 municípios, em parceria com o governo federal. Além disso, o Governo do Paraná destinará R$ 100 milhões para a regularização fundiária de 50 mil imóveis e um convênio entre a Cohapar e a Sanepar para a instalação de 3,4 mil módulos sanitários em residências de baixa renda.
Criado em 2019 e transformado em política pública permanente em 2021, o Casa Fácil Paraná é hoje o maior programa habitacional do Brasil, com mais de 126 mil famílias beneficiadas e investimentos que ultrapassam R$ 23 bilhões. O principal eixo do programa é o subsídio de R$ 20 mil concedido pelo Governo do Estado para custear a entrada de famílias com renda de até quatro salários mínimos na compra da casa própria.
O evento de lançamento da nova modalidade contou com a presença do vice-governador Darci Piana; do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Alexandre Curi; do secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes; do subchefe da Casa Civil, Lúcio Tasso; e de diversos deputados estaduais.
