Após alcançar 93% de eficiência na execução orçamentária em 2025, a Secretaria da Fazenda (Sefa) do Paraná deu um passo importante para aprimorar ainda mais a gestão dos recursos públicos. Por meio da Diretoria de Orçamento Estadual (DOE), o governo estadual lançou o Sistema de Excelência em Liderança Orçamentária, conhecido como Selo Paraná. A iniciativa, formalizada pelo Decreto nº 12.877, tem como foco fortalecer a qualidade da gestão orçamentária em todos os órgãos e entidades do Orçamento Fiscal do estado.
Na prática, o Selo avalia o chamado Sucesso do Planejamento Orçamentário (SPO). Isso significa verificar se aquilo que foi planejado no papel realmente se transformou em ações concretas e serviços prestados à população. Trata-se de um instrumento institucional de organização, acompanhamento e divulgação dos resultados da execução orçamentária e financeira, com critérios padronizados e comparáveis ao longo do exercício.
"O orçamento não pode ficar apenas no papel. Nosso compromisso é transformar cada planejamento em entregas concretas para a população. Estamos elevando o padrão da gestão pública para que cada área do governo ofereça serviços de maior qualidade ao cidadão", afirma o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.
O Selo será composto por indicadores objetivos que permitirão avaliar o desempenho de cada órgão. Entre os pontos observados estão a execução orçamentária, a abertura de créditos adicionais e a gestão de passivos de exercícios anteriores. Os órgãos serão comparados dentro de grupos semelhantes, com regras previamente conhecidas, assegurando justiça, previsibilidade e transparência no processo.
Além de medir resultados, o sistema também terá um papel orientador. A proposta é estimular boas práticas, ampliar a transparência e oferecer suporte técnico contínuo aos gestores públicos. "Com o Selo, conseguimos identificar gargalos importantes, como valores empenhados que não são liquidados e o acúmulo de restos a pagar, que reduzem a eficiência do gasto público e comprometem o espaço fiscal do Estado", explica o diretor de Orçamento Estadual, Tadeu Cavalcante.
O orçamento de 2025 servirá como linha de base comparativa para as análises. A DOE acompanhará de perto cada órgão do Poder Executivo, promovendo avaliações técnicas e auxiliando na implementação de melhorias. Também serão disponibilizados materiais de apoio, como cartilhas, manuais e painéis de dados, para facilitar o monitoramento dos resultados e qualificar a tomada de decisão.
Em uma etapa posterior, o Selo Paraná passará a conceder premiação institucional aos órgãos e entidades que apresentarem os melhores desempenhos, conforme critérios definidos em regulamento próprio. A iniciativa representa um avanço na busca por uma gestão pública mais eficiente e transparente no estado, alinhando planejamento e execução para garantir que os recursos cheguem de fato à população.
