O Governo do Paraná deu um passo importante na política migratória ao assinar, nesta segunda-feira (30), um Memorando de Entendimento com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). A cerimônia ocorreu na Agência do Migrante, em Curitiba, e contou com a presença de representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) e da Superintendência-Geral de Governança Migratória (SGGM).
O documento estabelece as bases de cooperação entre as partes, com foco no fortalecimento de políticas públicas voltadas à proteção, acolhimento e integração de refugiados, migrantes e apátridas. A iniciativa busca criar um ambiente mais acolhedor e oferecer condições para que essas pessoas possam recomeçar suas vidas e contribuir com o desenvolvimento do estado.
O secretário estadual da Justiça e Cidadania, Valdemar Jorge, ressaltou a importância da parceria. “Trabalhamos para garantir que qualquer pessoa de outro país, em situação de necessidade, encontre no Paraná um estado acolhedor. E que essas pessoas possam buscar emprego e fortalecer cada vez mais a economia paranaense”, afirmou. Ele destacou que a união de forças é fundamental para atender aqueles que precisam deixar suas origens em busca de segurança e oportunidades.
Para Gil Souza, Superintendente-Geral de Governança Migratória, unidade pertencente à Seju, a assinatura do memorando representa um marco. “A construção de uma política pública migratória robusta se dá de forma interinstitucional. Essa parceria fortalece ações, amplia possibilidades de investimento e contribui diretamente para o desenvolvimento de políticas mais eficazes. É uma iniciativa que, sem dúvida, fará a diferença no Paraná”, disse.
A Superintendência-Geral de Governança Migratória tem como missão promover a integração social, cultural e econômica de migrantes, refugiados, apátridas e retornados. A parceria com o ACNUR, agência da ONU para Refugiados, visa justamente ampliar e qualificar essas ações, oferecendo condições para que essas pessoas possam se estabelecer e contribuir com o desenvolvimento do estado.
Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório da ACNUR de São Paulo, comentou sobre a relevância estratégica da parceria. “É muito estratégico estar junto com o governo estadual nessa parceria porque o Paraná é um dos Estados que mais recebem refugiados no Brasil, de diferentes nacionalidades, em diferentes regiões, seja porque alguns já conhecem o Estado e a cidade pelo seu potencial acolhedor, pela oferta de trabalho, seja por demanda ativa do mercado de trabalho que vê na população refugiada um potencial de mão de obra de inovação e de contribuição”, explicou.
O memorando estabelece a colaboração mútua entre as instituições para apoiar ações, estratégias e políticas públicas voltadas à proteção e à integração social, econômica e cultural dessa população no Paraná. Entre as medidas previstas estão a realização de capacitações e intercâmbio de conhecimentos, apoio ao acesso à documentação, promoção de oportunidades de emprego e geração de renda, além do desenvolvimento de ações conjuntas como feiras de empregabilidade, mutirões e iniciativas de inclusão socioeconômica.
O ACNUR é uma agência da ONU para Refugiados que atua em emergências humanitárias oferecendo abrigo, proteção e assistência vital a pessoas forçadas a fugir de guerras, perseguições e desastres. A parceria com o governo paranaense reforça o compromisso do estado em ser um destino seguro e acolhedor para aqueles que buscam recomeçar suas vidas longe de conflitos e adversidades.
A iniciativa se alinha a outros avanços em políticas públicas no estado, como aquelas voltadas a mulheres, idosos e à igualdade racial, demonstrando um esforço contínuo para construir uma sociedade mais inclusiva e justa. Com essa parceria, o Paraná fortalece sua posição como um estado que valoriza a diversidade e investe na integração de todos os que escolhem o território paranaense para viver e trabalhar.
