Equipes do Governo do Estado do Paraná e do Banco Mundial deram início nesta segunda-feira (17) a uma agenda intensa de trabalho para avaliar o andamento do Projeto de Segurança Hídrica (PSH), que conta com financiamento da instituição financeira internacional. A missão, que segue até 25 de novembro, reúne representantes de diversas secretarias estaduais e tem como foco principal discutir temas estratégicos relacionados à expansão e ao fortalecimento do saneamento rural em todo o território paranaense.
A Secretaria de Estado das Cidades (Secid), por meio do Paranacidade e da Secretaria-Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário (Mraes), e a Secretaria do Planejamento são os principais órgãos estaduais envolvidos na agenda. Durante os nove dias de trabalhos, os participantes vão analisar documentos fundamentais para o projeto, incluindo o Questionário Diagnóstico, que representa o mapeamento mais abrangente já realizado sobre a situação do saneamento rural nos municípios paranaenses.
Entre os documentos em discussão estão também o Termo de Cooperação Técnica, conduzido em conjunto com a Secretaria de Planejamento (SEPL) e o Grupo Técnico de Saneamento Rural, e a estruturação do futuro Plano Estadual de Saneamento Rural, que orientará investimentos, priorizações e modelos de atendimento em todo o estado. O Programa de Segurança Hídrica prevê um investimento total de US$ 263 milhões, sendo US$ 186 milhões financiados pelo Banco Mundial e US$ 77 milhões como contrapartida do Estado.
Segundo Jaqueline Dornelles, assessora da Secretaria de Planejamento e coordenadora do PSH, esta missão representa um momento crucial para a definição dos próximos passos do projeto. "Nessa missão o Banco e o Estado vão terminar de fechar o escopo do projeto, estabelecer as metas e o quanto será gasto em cada ação, o cronograma e os desembolsos previstos", explicou ela. "Depois disso o banco finaliza o documento que norteia o contrato. Esperamos que até o final da missão a gente tenha essa primeira versão do projeto para ser revisada pelo Estado, para que no início de dezembro consigamos abrir as negociações oficialmente. Essa é uma missão onde se verifica o nosso nível de prontidão para a execução das ações."
Durante as reuniões, o Banco Mundial destacou positivamente a integração entre os órgãos estaduais envolvidos no projeto. Além das secretarias das Cidades e do Planejamento, participam também a Sanepar, o Instituto Água e Terra (IAT), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR) e o Paranacidade. Essa articulação institucional foi apontada como um dos pilares fundamentais para a maturidade necessária à implementação do projeto em escala estadual.
Marie-Laure Lajaunie, gerente do projeto pelo Banco Mundial e especialista principal em gestão de recursos hídricos, ressaltou a evolução dos trabalhos realizados pela equipe paranaense. "Avançou bastante em relação a missões anteriores. Apresentamos o diagnóstico da situação do saneamento rural com dados muito interessantes e que vão ajudar bastante para o desenho das próximas etapas", afirmou a especialista.
Marcia de Oliveira de Amorim, secretária-geral do Mraes, lembrou que a instituição é responsável por coordenar e modelar os serviços de água e esgoto, visando atender às exigências do Marco Legal do Saneamento. "A Microrregiões é o instrumento que integra municípios, órgãos reguladores e prestadoras de serviço. Por isso, a participação da Secretaria das Cidades é fundamental. Somos os gestores estaduais do saneamento, em parceria com os municípios e com o Banco Mundial", explicou Marcia.
O consultor em saneamento Wilson Rocha, contratado pelo Banco Mundial para avaliar as ações do Estado no projeto, destacou a importância do planejamento estruturado desenvolvido pelo Paraná. "O Estado tem essa preocupação com seus municípios, isso está na nossa legislação, devemos cumprir a meta de universalização do saneamento, incluindo as comunidades rurais, e podemos dizer que temos um planejamento, um horizonte bem definido a partir do que está sendo formulado pela Secid, junto com a preparação do Projeto de Segurança Hídrica", afirmou Rocha.
Segundo o consultor, o Estado avança para um modelo de "água segura", que garante abastecimento com regularidade, operação adequada e apoio técnico às comunidades rurais. "O cidadão rural tem o mesmo direito à água tratada que o urbano, e o Paraná encara isso de forma muito responsável", destacou.
Geraldo Luiz Farias, analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, falou sobre o suporte técnico dado pela instituição aos municípios. "Esse apoio técnico, além da implantação dos planos regionais de saneamento básico e na discussão do Projeto de Segurança Hídrica, elaboramos, em função da nossa expertise, a minuta inicial do termo de referência para a contratação do Plano Estadual do Saneamento Rural", explicou Farias.
A missão também reforçou o pioneirismo do Paraná no planejamento do saneamento rural. O Estado possui um dos modelos mais completos do país em governança regionalizada e vem consolidando práticas inovadoras que servem como referência nacional. O Diagnóstico apresentado ao Banco Mundial reúne informações inéditas e padronizadas, fundamentais para orientar políticas públicas e investimentos futuros.
A expectativa é que, ao final da missão, se obtenha medidas e soluções alinhadas aos princípios do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR), como universalização e equidade, soluções adequadas de baixo custo, gestão comunitária, sustentabilidade ambiental e integração com políticas de saúde, meio ambiente e desenvolvimento rural.
Segundo Marcia Amorim, da Secretaria-Geral das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário, a missão reforça o protagonismo do Paraná na agenda nacional de saneamento rural. "Com diagnóstico inédito, governança estruturada e forte integração entre Estado e municípios, o Paraná avança na construção das bases técnicas, institucionais e participativas que orientarão o Plano Estadual de Saneamento Rural e garantirão o cumprimento das metas de universalização previstas no Marco Legal", afirmou ela. "O trabalho conjunto com o Banco Mundial consolida o compromisso do Estado em assegurar água segura e infraestrutura adequada para todas as comunidades rurais".
