O Governo do Estado do Paraná encaminhou nesta terça-feira (11) para a Assembleia Legislativa (Alep) um projeto de lei que institui o Programa Auxílio Paraná, uma iniciativa voltada a oferecer apoio financeiro emergencial a famílias atingidas por desastres naturais em todo o território paranaense. A primeira cidade a ser beneficiada será Rio Bonito do Iguaçu, que ainda se recupera da passagem de um tornado devastador ocorrido na última sexta-feira (7).
A proposta autoriza o pagamento de R$ 1.000 por mês, por até seis meses, para famílias com renda de até três salários mínimos que tenham perdido total ou parcialmente a moradia, sofrido danos significativos ou ficado desabrigadas em razão de eventos climáticos extremos. Com a aprovação da matéria, o Estado poderá atender de forma imediata as famílias da cidade que teve cerca de 90% das residências e estabelecimentos comerciais destruídos pelo fenômeno, que registrou ventos de até 330 km/h.
O novo programa será coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, utilizando as informações e cadastros da Defesa Civil Estadual. O pagamento será feito diretamente ao responsável familiar, por meio de transferência bancária ou outro formato definido em regulamento. Até a tarde desta segunda-feira, o governo já havia cadastrado 1.337 famílias em situação de vulnerabilidade social em Rio Bonito do Iguaçu.
O governador destacou que o Auxílio Paraná representa um marco nas políticas de resposta rápida a emergências. "O Auxílio Paraná nasce como uma política permanente de acolhimento e reconstrução, garantindo que o Estado possa agir com agilidade para amparar quem perdeu tudo", afirmou. Ele ainda comparou a iniciativa com o Cartão Comida Boa implementado durante a pandemia: "E estamos fazendo isso nos mesmos moldes do Cartão Comida Boa na época da pandemia. Muita gente precisa se reerguer. Esse recurso ajuda a comprar itens básicos e buscar a retomada da normalidade".
Além do atendimento emergencial a Rio Bonito do Iguaçu, o programa poderá ser acionado em qualquer município paranaense que registre situação de calamidade pública ou emergência reconhecida oficialmente pelo Governo do Estado. O projeto também prevê que o valor do benefício e o prazo de pagamento possam ser reajustados ou prorrogados por ato do chefe do Poder Executivo, conforme a gravidade da situação. As informações sobre renda familiar serão prestadas por autodeclaração, sujeitas à verificação posterior pelos órgãos competentes.
Desde o fim de semana, o Governo do Estado mantém equipes da Defesa Civil, Polícia Militar e Secretaria do Desenvolvimento Social e Família no município de Rio Bonito do Iguaçu. As ações incluem apoio logístico, limpeza de vias, distribuição de kits de assistência humanitária, colchões, cobertores e telhas, além do acompanhamento psicossocial das famílias atingidas.
O Governo do Paraná também já anunciou que atua em duas frentes para ajudar as famílias com moradias. O governador anunciou a construção emergencial de 320 casas utilizando empresas de construção civil que trabalham com o modelo off-site, que substitui o método tradicional "tijolo por tijolo" pela instalação de paredes pré-produzidas. As paredes são produzidas em indústria e chegam prontas para instalação, já com portas, esquadrias e sistemas elétricos e hidráulicos. O investimento deve ser de cerca de R$ 60 milhões, com padrão de custo por metro quadrado.
Esse processo acontecerá em paralelo ao repasse de até R$ 50 mil por família para reformas, cuja lei foi sancionada nesta terça, chegando a um aporte planejado de R$ 50 milhões. Equipes do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Paraná (Ibape-PR) e da Cohapar, com apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), estão desde domingo (9) em Rio Bonito do Iguaçu para avaliar as condições das edificações atingidas pelo tornado. O grupo já mapeou cerca de 80% das residências e prédios públicos afetados.
