O Governo do Paraná recebeu, nesta quinta-feira (04), seu quarto selo Diamante em transparência pública, a mais alta classificação concedida pelos Tribunais de Contas do Brasil. A conquista foi anunciada durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, realizado em Florianópolis, e consolida o estado como referência nacional na área.
Desde que o ranking dos Portais da Transparência foi criado, em 2022, o portal do Poder Executivo paranaense sempre alcançou a primeira classificação. Na edição mais recente, o trabalho desenvolvido rendeu nota 100%, colocando o Paraná acima da média nacional geral, que foi de 66,6%, e também acima da média entre os estados, de 86,65%.
O estado dividiu o topo do ranking com Amazonas, Ceará e Goiás, todos com a mesma nota máxima, e obteve o melhor resultado da Região Sul. Santa Catarina alcançou índice de 96,89% e o Rio Grande do Sul, 96,70%.
No Paraná, o Portal da Transparência é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), que orienta agentes de transparência distribuídos em todos os órgãos e entidades do governo estadual. A controladora-geral do Estado, Louise Garnica, atribuiu o reconhecimento ao trabalho da equipe. "Comprometidos com a melhoria contínua, estamos sempre revitalizando nosso Portal para oferecer informações cada vez mais amigáveis à população e aos órgãos de controle", afirmou. "Agradecemos à Atricon e aos avaliadores por este incentivo constante à excelência. O controle social se fortalece com a transparência".
Para o coordenador de Transparência e Controle Social, Matheus Gruber, o aumento do interesse público ficou evidente em 2025. "Registramos cerca de 3 milhões de usuários e 100 milhões de páginas visitadas no Portal da Transparência. Gerenciamos 153 melhorias e monitoramos ativamente 121 consultas, com 5.840 verificações dos itens obrigatórios", detalhou.
Segundo ele, apesar do aumento de 12% no volume de pedidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI), o prazo médio de resposta está em 16 dias. "A LAI estabelece 20 dias de prazo, que podem ser prorrogados por mais 10, mediante justificativa", explicou Gruber.
A avaliação completa será disponibilizada na página do Radar da Transparência Pública, produto do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), liderado pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. O levantamento inclui novos critérios a cada edição, que ajudam a medir o grau de transparência das entidades públicas, permitindo comparações e gerando indicadores de melhoria.
A metodologia consiste em verificar o cumprimento das exigências de disponibilização espontânea de dados (transparência ativa), conforme instrumentos normativos nacionais, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI). A Matriz de Avaliação contém no total 176 critérios, que resultam na classificação dos portais em categorias que vão de Diamante, Ouro, Prata, Elevado, Intermediário, Básico, Inicial até Inexistente.
