O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, deu um passo importante nesta segunda-feira (09) para garantir água em quantidade e qualidade para os paranaenses. Ele encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) um projeto de lei que autoriza o governo estadual a contratar um empréstimo de até US$ 186 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O valor será destinado à implementação do Programa de Segurança Hídrica do Paraná (PSH), uma iniciativa que busca preparar o estado para os desafios das mudanças climáticas.
O montante total do programa chega a US$ 263 milhões, o equivalente a cerca de R$ 1,6 bilhão. Isso porque o governo do Paraná vai entrar com uma contrapartida de US$ 77 milhões. O objetivo central é promover a segurança hídrica para usos múltiplos, aumentando a disponibilidade de água no estado. Isso inclui desde o abastecimento humano até a expansão das áreas agrícolas, setor crucial para a economia paranaense.
Segundo a mensagem que acompanha o projeto de lei, o PSH tem entre seus objetivos o fortalecimento da gestão integrada de órgãos e entidades estaduais para mitigar riscos à segurança hídrica. O programa também visa promover a sustentabilidade ambiental e a conservação de solos e mananciais, aumentar a resiliência da população, da agricultura e dos sistemas de abastecimento de água e saneamento frente a eventos climáticos extremos, e apoiar o desenvolvimento econômico e social, sobretudo no setor agropecuário.
O programa é uma iniciativa multissetorial que envolve diversas secretarias e órgãos do estado. Participam da execução as secretarias estaduais do Planejamento (SEPL) e da Agricultura e Abastecimento (Seab), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), o Instituto Água e Terra (IAT) e a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). Além destas, as secretarias das Cidades (Secid) e do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) também fazem parte das políticas relacionadas ao programa.
Os recursos do empréstimo e da contrapartida estadual serão utilizados para garantir a efetividade de políticas públicas de segurança hídrica e desenvolvimento sustentável. Entre as ações previstas estão a redução de riscos de erosões e enchentes, a modernização de redes de monitoramento e o uso de tecnologias. O programa também vai financiar ações voltadas à universalização do acesso a serviços de saneamento em áreas rurais, um desafio histórico no Brasil.
O contexto das mudanças climáticas torna a iniciativa ainda mais urgente. Eventos extremos como secas prolongadas e chuvas intensas têm se tornado mais frequentes, afetando diretamente a disponibilidade de água. O Paraná, como um dos maiores produtores agrícolas do país, sente especialmente esses impactos. Garantir água para a agricultura significa proteger uma das principais fontes de riqueza do estado.
Agora, o projeto de lei segue para análise dos deputados estaduais na Alep. Caso aprovado, o governo do Paraná poderá formalizar o contrato com o Bird e dar início à implementação do Programa de Segurança Hídrica do Paraná. A expectativa é que os recursos comecem a ser aplicados ainda em 2025, beneficiando diretamente a população paranaense e fortalecendo a infraestrutura hídrica do estado para os próximos anos.
