O Paraná deu um passo decisivo nesta sexta-feira (6) para realizar a maior expansão da infraestrutura escolar de sua história. O programa Mais Escolas Paraná, que prevê a construção de 40 novas unidades educacionais em 31 municípios do Estado através de uma Parceria Público-Privada (PPP), foi apresentado na B3, a Bolsa de Valores Brasileira, em São Paulo, para potenciais investidores e empresas interessadas em participar do certame público.
A sessão de apresentação faz parte das ações institucionais de divulgação e esclarecimento do processo de concessão administrativa. O objetivo é atrair empresas que serão responsáveis pela construção dos edifícios e pela prestação de serviços exclusivamente administrativos e de apoio, como limpeza, manutenção e segurança, sem envolvimento com atividades pedagógicas.
O programa representa um marco para a educação paranaense, com previsão de criar mais de 30 mil novas vagas nos ensinos Fundamental e Médio, com forte ênfase na modalidade de tempo integral. O investimento inicial está estimado em R$ 1,2 bilhão, e o projeto conta com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A meta é entregar 692 novas salas de aula em um prazo de até três anos após a assinatura do contrato.
As empresas interessadas, atuando isoladamente ou em consórcio, deverão formalizar suas propostas no dia 18 de março, em sessão pública, com a entrega de envelopes contendo documentação que comprove o credenciamento junto à B3 e a proposta técnica e financeira. O programa está dividido em dois lotes: o Lote Norte, com 18 unidades de ensino, e o Lote Sul, com 22 unidades.
De acordo com João Luiz Giona Junior, diretor-geral da secretaria estadual da Educação (Seed-PR), que participou da apresentação, o modelo de PPP traz diversas vantagens. "Isso garante a inovação e a adequação da estrutura, com manutenção diferenciada, resultando em ganho de tempo, eficiência e qualidade. Além disso, estudos econômicos demonstram que esta modelagem é mais vantajosa economicamente em comparação com o modelo convencional, considerando os custos de operação e manutenção", explicou.
No acordo, a iniciativa privada será responsável por fornecer 21 serviços administrativos e de apoio distintos, incluindo limpeza e higiene, manutenção predial e de equipamentos, suporte de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), preparação de refeições, portaria, vigilância eletrônica, apoio escolar e jardinagem. O pagamento às empresas vencedoras será iniciado somente após a entrega das obras e será distribuído ao longo de 20 anos, condicionado ao cumprimento de metas e indicadores de qualidade, com auditoria independente trimestral.
A abertura das propostas está marcada para o dia 24 de março, a partir das 14h, quando serão definidas as empresas responsáveis pela construção e manutenção dos futuros colégios. A previsão é que a primeira remessa de escolas seja entregue no final de 2027, e a segunda, em 2028, marcando um novo capítulo na educação pública do Paraná.
