O Instituto Água e Terra (IAT) publicou nesta terça-feira (11) uma portaria que dispensa por 180 dias a necessidade de autorizações, licenças e outorgas ambientais para obras emergenciais em municípios paranaenses em situação de calamidade pública. A medida visa acelerar a reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, na região Centro-Sul do estado, fortemente atingido por um tornado na última sexta-feira (7), e se aplica a todas as cidades com situação de emergência homologada pelo Governo do Estado.
De acordo com a portaria, ficam dispensadas as exigências do IAT para ações urgentes de reconstrução de moradias, cascalhamento de estradas, recuperação de pontes e prevenção de novos acidentes em áreas urbanas e rurais. O presidente do IAT, Everton Souza, destacou que o objetivo é garantir agilidade nas respostas, afirmando: "Estamos lidando com uma situação de emergência que exige rapidez e coordenação". A medida complementa outro documento publicado no início do mês devido às fortes chuvas que afetaram várias cidades, sendo que o Paraná tem atualmente 34 municípios em situação de emergência ou calamidade pública.
A dispensa de licenças está diretamente ligada à autorização para que a Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) inicie a contratação para a construção de 320 casas populares, destinadas às famílias que perderam completamente suas moradias em Rio Bonito do Iguaçu. Isso permite que as obras comecem imediatamente, sem a burocracia usual, acelerando o reassentamento das vítimas.
Além da ação do IAT, o Governo do Estado implementou outras medidas integradas para auxiliar na reconstrução. No domingo (9), o governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou uma lei que altera o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecap), aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A nova legislação permite transferências diretas de recursos às famílias afetadas, com previsão inicial de liberação de até R$ 50 mil por família e um investimento total de R$ 50 milhões, superando o modelo anterior que limitava repasses a prefeituras.
Ratinho Junior enfatizou a importância da união de forças, dizendo: "O objetivo foi ser rápido e pudemos concluir essa etapa com apoio fundamental dos nossos deputados estaduais. Esse esforço coletivo mostra que a união de forças ajudará a reconstruir Rio Bonito do Iguaçu e outras localidades atingidas pelo tornado e os temporais dos últimos dias".
Paralelamente, o planejamento para a reconstrução de casas, da sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e das escolas de Rio Bonito do Iguaçu já está em andamento. Equipes da Cohapar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) e da Defesa Civil atuam na avaliação dos danos e na verificação das condições de segurança das edificações, com o início das obras previsto para assim que o diagnóstico técnico for concluído.
Outras ações incluem o auxílio de R$ 1 mil por mês para pessoas em situação de vulnerabilidade no município, o desobstrução de ruas com apoio de 139 máquinas e a mobilização de 400 profissionais de saúde para atender as vítimas. Essas iniciativas refletem um esforço coordenado para mitigar os impactos do desastre e restaurar a normalidade na região o mais rápido possível.
