O Governo do Paraná anunciou nesta semana sua adesão ao programa proposto pela União para reduzir a carga tributária sobre o óleo diesel. A decisão, tomada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, tem como objetivo principal garantir o abastecimento do combustível em todo o estado e conter a volatilidade dos preços para o consumidor, agravada pelos conflitos internacionais.
O modelo apresentado pelo Governo Federal prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com participação compartilhada entre a União e os estados. Cada parte contribuirá com R$ 0,60 por litro, mediante adesão voluntária, e a medida terá vigência inicial de dois meses a partir da edição de uma medida provisória.
A adesão do Paraná foi definida após um debate técnico realizado durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ocorrida no dia 27 de março, em São Paulo. De acordo com previsões da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a medida deve ter um impacto de cerca de R$ 77,5 milhões ao mês nos cofres paranaenses, totalizando aproximadamente R$ 155 milhões nos dois meses de vigência propostos pela União.
O Paraná é o terceiro maior importador de diesel do país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com uma compra média de 2 bilhões de litros do combustível por ano. Apesar do significativo impacto financeiro, o estado optou pela adesão para beneficiar o cidadão já afetado pela escalada de preços.
Desde o início do conflito no Oriente Médio, o preço do diesel subiu cerca de 22,53% em todo o Brasil, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Esse aumento impacta toda a cadeia produtiva e atinge diretamente o bolso da população, especialmente em um estado com forte presença do agronegócio e do setor de transportes.
"O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense", afirma o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. "Com isso, buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade que visam simplificar o sistema tributário brasileiro e evitar a guerra fiscal entre as unidades da federação", completou Ortigara.
A medida representa um esforço conjunto entre União e estados para amenizar os efeitos da crise internacional no preço dos combustíveis, buscando equilibrar a necessidade de alívio imediato para a população com a sustentabilidade fiscal a longo prazo.
