A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) do Paraná dá início nesta quinta-feira (26) a um dos maiores editais de fomento cultural do ano no estado. Com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), o Edital de Fomento Multiartes 004/2026 disponibiliza R$ 23.050.000,00 para apoiar projetos de agentes culturais residentes ou sediados no Paraná. As inscrições abrem às 18h de hoje e seguem até as 18h do dia 27 de abril de 2026, exclusivamente pela plataforma online SIC.Cultura.
O edital é dividido em três faixas de valor, permitindo que projetos de diferentes portes possam concorrer. A Faixa 1 contempla projetos no valor de R$ 50.000,00 cada, a Faixa 2 no valor de R$ 150.000,00 cada, e a Faixa 3 no valor de R$ 300.000,00 cada. No total, serão destinadas 163 vagas, distribuídas de forma equilibrada entre as oito macrorregiões do estado, garantindo uma capilaridade dos recursos.
O objetivo central é fomentar a diversidade cultural paranaense, abrangendo um leque amplo de linguagens artísticas. Podem ser inscritos projetos de Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Teatro, Dança, Literatura, Música, Ópera, Hip-Hop, Culturas Populares, Povos e Comunidades Tradicionais, Artes Integradas e outras manifestações híbridas que promovam o diálogo entre diferentes expressões.
Para organizar a concorrência, os projetos devem se enquadrar em uma das quatro categorias estabelecidas pelo edital. A Categoria I – Criação e Produção Artística e Cultural apoia o desenvolvimento de ações ou produtos culturais inéditos, desde a pesquisa até a realização. A Categoria II – Difusão, Circulação e Distribuição é voltada para projetos que buscam ampliar o alcance de obras já concluídas, promovendo sua exibição em diferentes locais. A Categoria III – Ações educativas em cultura foca em formação, capacitação e mediação cultural, como oficinas e cursos. Já a Categoria IV – Preservação, Memória e Patrimônio Cultural destina-se a iniciativas de registro, documentação e valorização do patrimônio material e imaterial.
Um ponto de atenção importante para os proponentes é a regra de limite de contemplação. Conforme o Decreto Estadual n.° 8679/2013, o mesmo agente cultural pode ser contemplado em, no máximo, dois projetos em editais relativos ao ano de 2026. Isso inclui editais do Profice, do Ciclo 2 da PNAB na SEEC e outros financiados com recursos do Fundo Estadual de Cultura do Paraná.
As inscrições devem ser feitas obrigatoriamente no edital correspondente à macrorregião onde o proponente tem residência ou sede. O sistema SIC.Cultura subdivide o edital 004/2026 em oito editais distintos, um para cada macrorregião. Projetos inscritos em macrorregiões divergentes serão automaticamente desclassificados. Para participar, é necessário primeiro realizar o cadastro como agente cultural na plataforma.
O edital completo já está disponível para download no site oficial da PNAB no Paraná. A SEEC também utilizará seus canais de comunicação – site, Instagram (@cultura_parana), comunidade no WhatsApp e canal no YouTube – para divulgar todas as etapas do processo, desde a abertura das inscrições até a publicação dos resultados. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail pnab2@seec.pr.gov.br.
Este edital representa uma oportunidade significativa para o setor cultural paranaense se reestruturar e desenvolver novos trabalhos, com um investimento robusto que visa democratizar o acesso aos recursos e fortalecer a produção artística em todas as regiões do estado.
