O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Cultura (SEEC), deu início nesta quarta-feira, 1º de abril, a um processo de credenciamento que busca ampliar a base de profissionais qualificados para avaliar projetos culturais no estado. A iniciativa visa selecionar pareceristas e habilitadores que atuarão na análise técnica, de mérito e documental de editais financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e também da quinta edição do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura do Paraná (Profice).
O Edital de Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores - 01/2026 está com inscrições abertas no sistema SIC.Cultura. O documento já está disponível para download e leitura e permanecerá em fluxo contínuo até o dia 1º de fevereiro de 2028, oferecendo uma janela extensa para que interessados possam se inscrever.
O certame tem como objetivo credenciar pessoas físicas residentes em qualquer unidade federativa do Brasil, desde que comprovem atuação nas áreas artístico-culturais nas quais desejam se inscrever. Além disso, microempreendedores individuais (MEIs) sediados em qualquer estado do país, com Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) compatível, também podem participar, credenciando-se para prestar serviços como pareceristas e habilitadores de projetos culturais.
Os profissionais credenciados atuarão prestando serviços em suas próprias empresas ou em locais previamente informados, sempre no âmbito do Paraná. Essa flexibilidade busca atrair talentos de diversas regiões do país, enriquecendo o processo de avaliação com diferentes perspectivas e experiências.
Para manter a transparência e facilitar o acesso à informação, a SEEC divulgará a abertura e o encerramento de inscrições dos editais, suas etapas, resultados e demais informações relativas à PNAB e ao Profice por meio de diversos canais de comunicação. Entre eles estão o site oficial da PNAB (www.cultura.pr.gov.br/pnab), o site oficial do Profice (www.cultura.pr.gov.br/PROFICE/Pagina/Profice-5a-Edicao), o Instagram da Cultura Paraná (@cultura_parana), uma comunidade no WhatsApp e um canal no YouTube.
Dúvidas sobre o processo podem ser esclarecidas pelo e-mail pnab2@seec.pr.gov.br. O serviço de inscrições está disponível na plataforma SIC.Cultura, e mais informações, incluindo o download do edital, podem ser acessadas diretamente no sistema.
Esta iniciativa reforça o compromisso do Paraná em fortalecer sua política cultural, garantindo que a distribuição de recursos seja feita de forma criteriosa e com a participação de profissionais qualificados. A longo prazo, espera-se que o credenciamento contribua para o desenvolvimento sustentável do setor cultural no estado, fomentando a diversidade e a qualidade dos projetos apoiados.
