A Secretaria de Estado da Cultura (SEEC) do Paraná deu início, nesta quarta-feira (4), a uma etapa crucial para o fomento cultural no estado: a consulta pública para o Edital de Fomento - Multiartes 2026. A partir das 14h, artistas, produtores, gestores culturais e toda a sociedade paranaense podem contribuir com sugestões para moldar as regras do chamamento, que seguirá recebendo contribuições até o dia 9 de fevereiro de 2026, às 23h59.
O edital, que tem um investimento total previsto de R$ 23 milhões, tem como objetivo principal selecionar projetos artísticos e culturais em diversas frentes. As áreas abrangidas são criação e produção artística e cultural; difusão, circulação e distribuição de bens culturais; ações educativas voltadas para a cultura; e preservação, memória e patrimônio cultural. A iniciativa está alinhada tanto ao Plano Nacional de Cultura quanto ao Plano Estadual de Cultura, buscando fortalecer a produção artístico-cultural em todo o território paranaense.
De acordo com a secretária de Estado da Cultura, Luciana Casagrande Pereira, a consulta pública é um instrumento fundamental para a construção de políticas culturais mais eficazes e democráticas. "A escuta da sociedade qualifica os editais e contribui para que os instrumentos de fomento estejam mais alinhados à realidade do setor cultural. Esse diálogo é fundamental para fortalecer as políticas públicas no Estado", afirma a gestora. A etapa de escuta visa garantir que as regras do edital reflitam as necessidades e anseios dos profissionais da cultura, promovendo maior aderência e impacto.
Um dos pilares do Multiartes 2026 é a promoção da diversidade e do pluralismo cultural, com foco na descentralização dos recursos. Os R$ 23 milhões serão distribuídos entre as oito macrorregiões histórico-culturais do Paraná, levando em consideração critérios populacionais e o cumprimento de cotas estabelecidas na legislação federal. As cotas referem-se ao artigo 6.º, incisos I, II e III, da Instrução Normativa MinC n.º 10, de 28 de dezembro de 2023, que trata de diretrizes para a promoção da equidade no acesso a recursos culturais.
Para participar da consulta pública, não é necessário fazer login ou cadastro prévio. As contribuições podem ser enviadas de forma simples e direta por meio do sistema SIC.Cultura. Basta acessar a plataforma e selecionar a opção "Consulta Pública" na tela inicial. A simplicidade do processo visa ampliar a participação, permitindo que vozes de diferentes regiões e segmentos culturais possam ser ouvidas.
O edital representa uma continuidade dos esforços do governo do estado para ampliar o acesso da população às atividades, bens e expressões culturais em todos os municípios paranaenses. Ao priorizar a descentralização, a SEEC busca não apenas incentivar a produção local, mas também garantir que os recursos cheguem a comunidades que, historicamente, têm menos acesso a mecanismos de fomento. A expectativa é que, após a fase de consulta, o edital seja finalizado e publicado, abrindo caminho para que projetos inovadores e representativos possam ser viabilizados em 2026.
