A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) vai receber um aporte de R$ 55 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aprimorar os sistemas de monitoramento da floresta tropical em todos os países membros. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (13) durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém, no Pará.
Os recursos, provenientes do Fundo Amazônia, serão destinados ao fortalecimento das capacidades técnicas para prevenção e controle do desmatamento e da degradação florestal na região amazônica. A iniciativa representa um passo importante na coordenação entre os oito países que compõem a OTCA: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
O secretário-geral da OTCA, Martin von Hildebrand, destacou a importância do monitoramento integrado: "A Amazônia é um vasto sistema, um bioma e, como qualquer quebra-cabeça, danificar uma peça danifica outra. Tudo é importante, cada árvore é importante. Precisamos de monitoramento para podermos agir de forma preventiva ou curativa, dependendo de sua situação".
O projeto contará com a parceria estratégica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que atuará na transferência de tecnologia para os demais países membros. A experiência brasileira em monitoramento por satélite será fundamental para o sucesso da iniciativa.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, explicou que "uma questão importante que já vinha sendo encaminhada é o painel técnico-científico, voltado ao monitoramento da Amazônia, para servir de base na formulação de políticas públicas, tanto em relação à mudança do clima, quanto relação à biodiversidade, recursos hídricos, recursos pesqueiros".
Segundo a ministra, os países amazônicos vão montar uma comissão de ministros de meio ambiente para alinhar estratégias comuns de proteção da floresta e combate ao crime organizado transfronteiriço. "Nós queremos sobretudo apostar também numa agenda de desenvolvimento sustentável, na parte de infraestrutura verde e resiliente, na parte de combate à criminalidade e de proteção da biodiversidade", afirmou Marina Silva.
A Amazônia possui uma extensão territorial de 6,7 milhões de quilômetros quadrados, com mais de um milhão de km² de ecossistemas ribeirinhos e uma população de quase 50 milhões de habitantes. A OTCA funciona como organismo intergovernamental de promoção do desenvolvimento sustentável desta região fundamental para a regulação do clima global.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, explicou que o projeto vai desenvolver a interoperabilidade entre os sistemas: "Esse é um processo de construção coletiva. O Brasil não vai impor nada aos países e os países não vão impor nada ao Brasil. Agora, se a gente não unificar a metodologia, o crime organizado sai vencendo".
Um dos instrumentos que serão fortalecidos com esta iniciativa é o Observatório Regional da Amazônia (ORA), que já integra diversas bases de informações e disponibiliza dados sobre o bioma em temas como biodiversidade, recursos hídricos, florestas, incêndios, povos indígenas e áreas protegidas.
Atualmente, cada país membro da OTCA possui metodologias e instrumentos próprios de controle e monitoramento do território. A ideia é uniformizar e padronizar esses procedimentos para criar um sistema integrado de vigilância da maior floresta tropical do mundo.
